#FOLNEWS | Bancos no Brasil apuram se brasileiros em Portugal têm duplo domicílio fiscal
Bancos com sede no Brasil passaram a intensificar o contato com clientes que vivem no exterior para confirmar onde mantêm registro fiscal. A falta de resposta pode levar ao bloqueio de contas no Brasil.
🔍 A iniciativa tem como objetivo informar a Receita Federal e o Banco Central, no contexto do combate à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro.
O movimento atinge especialmente brasileiros residentes em Portugal e clientes que realizam remessas frequentes para o exterior. Ter domicílio fiscal em mais de um país não é irregular, desde que a situação seja devidamente declarada às autoridades competentes.
Casos de falta de regularização, no entanto, têm resultado em bloqueios bancários e dificuldades para reaver valores tributados além do previsto nos acordos de não bitributação.
⚠️ ATENÇÃO: Em Portugal, quem permanece no país por mais de 183 dias é considerado residente fiscal.