Muitas empresas têm optado por contratar profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de manter vínculos empregatícios tradicionais. Mas será que essa conversão de CLT para PJ é segura?
Pontos de atenção:
✔ A relação deve ser verdadeiramente autônoma, sem subordinação direta.
✔ O trabalhador não pode estar sujeito às mesmas regras de um funcionário CLT.
✔ Se houver vínculo empregatício disfarçado, a empresa pode ser processada e obrigada a pagar todos os direitos trabalhistas retroativos.
A terceirização ou contratação como PJ pode ser uma alternativa viável, mas deve ser feita com respaldo jurídico para evitar riscos trabalhistas.
Está considerando essa mudança na sua empresa? Fale com a Fernandes e Silva e garanta total segurança jurídica no processo!