No campo do Direito de Família brasileiro, o processo de divórcio pode trazer uma série de desafios, especialmente quando ocorrem circunstâncias inesperadas, como a morte de um dos cônjuges durante o andamento do processo.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou uma decisão importante: a morte de um cônjuge durante o processo de divórcio não impede a sua decretação se houve concordância entre as partes enquanto ambos estavam vivos. Essa nova interpretação do STJ reflete uma abordagem mais compreensiva das relações familiares e suas complexidades, assegurando que a vontade manifestada pelas partes seja respeitada mesmo após o falecimento de um dos cônjuges.
No Candido de Oliveira Advogados, acompanhamos de perto essas mudanças e estamos preparados para oferecer o suporte necessário em todas as etapas do processo de divórcio. Nossa prioridade é garantir que os direitos e desejos de nossos clientes sejam sempre protegidos e respeitados.