É com muita honra que o 17º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro anuncia sua mais nova associação institucional: passamos a integrar, oficialmente, o quadro de associados da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro (CPCI-RJ) — uma das mais tradicionais e prestigiadas entidades empresariais luso-brasileiras em atuação no Brasil.
Essa parceria não é apenas simbólica. Ela conecta duas instituições centenárias, comprometidas com a segurança jurídica, a excelência no atendimento e o fortalecimento dos laços históricos, culturais e econômicos entre Brasil e Portugal.
Uma trajetória de mais de 100 anos a serviço do cidadão
Em janeiro de 1917, foi assinado o ato de criação da serventia que viria a se tornar o 17º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro. Naquele momento, a cidade ainda era a capital do Brasil — e nascia ali uma história que hoje se estende por mais de um século.
Nossa sede está localizada no corredor cultural do Centro do Rio, em prédio “retrofitado” no ano de 2000, cuja construção preserva a relevância histórica da região. A fachada homenageia a memória da antiga Capital Federal, enquanto nossas instalações internas oferecem tecnologia de ponta, ambiente acolhedor e todo o dinamismo que o cidadão moderno merece.
À frente do cartório desde 2008, o tabelião Carlos Alberto Firmo Oliveira, conhecido como Firmo, é referência em modernização notarial e transformação digital, sempre atento às inovações que tornam nossos serviços mais ágeis, seguros e acessíveis.
Afinal, o que é a Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro?
A Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro (CPCI-RJ) é uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, com estatuto de utilidade pública reconhecido tanto em Portugal quanto no Brasil.
Foi criada por decreto do então Presidente da República Portuguesa, Manuel de Arriaga, em 16 de setembro de 1911, o que a torna uma das mais antigas e estruturantes instituições na consolidação das relações econômicas luso-brasileiras. Hoje, mais de 110 anos depois, segue cumprindo seu papel com protagonismo renovado.
O que faz a CPCI-RJ?
A Câmara tem por missão promover o incremento das relações comerciais, industriais, tecnológicas, sociais e culturais entre Portugal e o Brasil. Entre suas principais atividades, destacam-se:
Apoio à internacionalização de empresas brasileiras em Portugal e na União Europeia;
Suporte a investidores e empreendedores portugueses que buscam o mercado brasileiro;
Organização de eventos, seminários, missões empresariais e rodadas de negócios;
Centro de Mediação e Arbitragem, com árbitros renomados de ambos os países;
Networking qualificado entre associados dos mais diversos setores;
Produção de informação estratégica sobre os dois mercados.
A atuação da Câmara vai muito além do comércio: é também uma ponte cultural e institucional, mantendo viva a herança portuguesa no Rio de Janeiro — cidade que, historicamente, é um dos maiores polos da comunidade luso-brasileira no mundo.
Atualmente presidida por António Montenegro Fiúza, a CPCI-RJ conecta empresas, profissionais e instituições dos dois lados do Atlântico, funcionando como um verdadeiro hub estratégico entre o mercado brasileiro e o ecossistema europeu.
Por que essa associação importa para você?
A união entre o 17º Ofício de Notas e a Câmara Portuguesa reforça nosso compromisso com um aspecto cada vez mais presente na rotina dos cariocas: a internacionalização da vida jurídica e patrimonial.
Com o crescente fluxo de brasileiros que adquirem cidadania portuguesa, investem em imóveis em Portugal, constituem empresas no exterior ou recebem heranças com bens em ambos os países, a demanda por atos notariais com validade internacional tornou-se parte do dia a dia de muitas famílias.
É aí que entra o papel do cartório — e de um cartório integrado a uma rede institucional luso-brasileira.
Serviços notariais na relação Brasil–Portugal
Veja alguns dos atos mais procurados por quem mantém vínculos com Portugal e pode contar com a nossa expertise:
Procurações públicas para compra e venda de imóveis, abertura de contas, representação em processos de cidadania portuguesa e gestão de bens no exterior (arts. 653 a 692 do Código Civil);
Escrituras públicas de compra e venda, doação, permuta e demais negócios patrimoniais (art. 108 do Código Civil);
Pactos antenupciais para casais com bens em diferentes países, com atenção especial à definição do regime de bens aplicável (arts. 1.639 a 1.657 do Código Civil);
Inventários e partilhas extrajudiciais envolvendo herdeiros ou bens no Brasil e em Portugal, nos termos da Lei nº 11.441/2007 e da Resolução CNJ nº 35/2007, com as atualizações mais recentes do Conselho Nacional de Justiça;
Reconhecimentos de firma, autenticações e apostilamento (Convenção da Apostila de Haia, Decreto nº 8.660/2016), indispensáveis para que documentos brasileiros tenham validade em Portugal — e vice-versa;
Atas notariais, úteis para comprovação de fatos em processos judiciais e administrativos em ambos os países (art. 384 do Código de Processo Civil).
Tradição e inovação ao seu serviço
O 17º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro se destaca pela combinação entre tradição centenária e soluções modernas. Nossa equipe é altamente qualificada, comprometida com o atendimento de excelência e sempre pronta a encontrar caminhos legais para solucionar as demandas cotidianas do cidadão — com a agilidade e a segurança jurídica que os atos notariais extrajudiciais exigem.
Seja presencialmente, em nossa sede no coração histórico do Rio, ou online, por meio da plataforma e-Notariado (Provimento CNJ nº 100/2020 e atualizações posteriores), você realiza seus atos com autenticidade, fé pública e toda a praticidade que a vida moderna demanda.
Uma parceria que honra dois séculos de história
A entrada do 17º Ofício de Notas no quadro de associados da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro simboliza mais do que uma filiação institucional: representa o encontro de duas tradições que, cada uma a seu modo, contribuem para o fortalecimento das relações entre Brasil e Portugal — seja por meio do comércio, seja por meio da segurança jurídica que dá suporte a esse intercâmbio.
Estamos orgulhosos de fazer parte dessa rede e prontos para continuar oferecendo aos cidadãos cariocas, brasileiros e portugueses os serviços notariais de que precisam para realizar seus projetos dos dois lados do Atlântico.
Precisa de um serviço notarial com conexão Brasil–Portugal?
Se você tem negócios, família ou patrimônio ligados a Portugal, nossa equipe está pronta para orientar sobre o ato mais adequado ao seu caso. Entre em contato com o 17º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro — presencialmente ou online — e conte com a agilidade que você merece, com a segurança jurídica que você precisa.
A tradição que conecta. A fé pública que protege.