O Brasil está passando por uma transformação significativa com a iminente reforma tributária, que traz novas regulamentações que impactarão diretamente as operações de empresas brasileiras. E, diante desse novo contexto, o planejamento tributário 2025 será um importante fator para a competitividade.
Ainda que o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tenha sido retirado de urgência em outubro pelo poder executivo, o processo vem se desenhando e deve ser acompanhado.
Assim, conduzir uma avaliação diante do panorama que vem se apresentando é fundamental para que as empresas possam desenvolver estratégias, evitar riscos e identificar oportunidades.
Planejamento tributário 2025: por onde começar
O ponto de partida é o diagnóstico da empresa, onde seus resultados numéricos atuais associados as metas de curto e médio prazos irão permitir traçar, sob ótica realista, onde ela pretende chegar.
Cada negócio é único. Área de atuação, porte, faturamento, custos, carga tributária para o segmento e outros aspectos devem fazer parte da avaliação para então chegar ao planejamento para o próximo ano.
Simular cenários, certamente, vai ajudar a enxergar o que é mais viável para o alcance dos seus objetivos.
As mudanças tributárias que estão porvir podem apontar a necessidade de rever cadeias de suprimento, realocar investimentos e até otimizar a estrutura de negócios, visando redução de carga tributária em períodos fiscais futuros.
O que é possível no curto prazo
Importante destacar que as mudanças trazidas pela reforma tributária serão graduais, mas exigem que as empresas já comecem a levantar suas estratégias tributárias para garantir conformidade e saúde financeira. Para o próximo ano, é válido:
Reavaliar o enquadramento
O planejamento tributário é uma ferramenta que ajuda a identificar se o regime de tributação continua sendo o mais adequado aos resultados e às metas traçadas.
Há casos de obrigatoriedade de enquadramento em determinado regime, conforme determina a legislação. Mas há também cenários em que a empresa pode optar pela forma que considerar mais vantajosa.
Mapear incentivos fiscais e regimes especiais
Periodicamente, é fundamental analisar se o negócio da empresa se mantém alinhado às oportunidades legais mais benéficas, que possam significar redução ou até isenção de tributos.
Com a reforma tributária, há expectativa quanto à retirada gradativa desses benefícios, e as empresas deverão repensar seus planos de negócios.
Identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários
Nessa fase de revisitar ações e planejar o futuro empresarial, cabe também um processo de revisão fiscal, que pode identificar a existência de créditos fiscais recuperáveis.
Se tais recursos forem de fato existentes, a empresa ganha uma folga financeira no ano que vem, seja por meio de procedimentos de restituição ou compensação junto aos órgãos fiscais.
Proatividade sob orientação especializada
Com o novo cenário que se avista, as empresas precisam iniciar uma avaliação detalhada das implicações tributárias em suas operações, identificando possíveis riscos e oportunidades.
Contar com uma consultoria tributária é um caminho recomendado para antecipar impactos e desenhar soluções customizadas.
A empresa também deve manter no radar que terá que ajustar softwares fiscais e ERPs para o momento em que os sistemas tributários atual e novo irão conviver. A tecnologia, aliás, deve permear todo os processos corporativos, até mesmo porque os órgãos fiscalizadores têm investido pesado no uso de inovações. Se a capacidade fiscalizatória aumenta, a dedicação do contribuinte à minimização de falhas também tem que ser ampliada.
Logo, o planejamento tributário 2025 exigirá uma postura focada na conformidade e na capacidade de adaptação à nova era digital.
Inteligência fiscal para planejar o próximo ano
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Autora: Glória Cunha, sócia na Domingues e Pinho Contadores.