Portugal iniciou um dos maiores reforços das últimas décadas nos serviços de Registos, responsáveis também pelos processos de nacionalidade portuguesa.

Em agosto de 2026, 47 novos Conservadores de Registos tomaram posse em uma carreira que não recebia novas admissões há mais de 20 anos. Esses profissionais têm formação jurídica e são responsáveis por analisar e decidir atos dentro do sistema.

A contratação ocorre em meio à forte pressão sobre os serviços de nacionalidade. Segundo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), 515.334 processos estavam em análise em junho de 2025. O estoque mais que triplicou em cinco anos: eram 156.543 processos pendentes em 2020 e 489.780 em 2024.

Entre os 515 mil pedidos em análise, cerca de 160 mil eram de descendentes de judeus sefarditas, 103 mil por tempo de residência, 77 mil de filhos de portugueses nascidos no exterior, 72 mil por casamento ou união de fato e 62 mil de netos de portugueses.

O fluxo de novos pedidos continua elevado. Em 2024, o IRN recebeu 277.656 solicitações, enquanto houve 220.496 deferimentos e 8.019 recusas. No primeiro semestre de 2025, entraram outros 121.460 pedidos.

Parte dos novos profissionais será destinada à Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e ao Arquivo Central do Porto, unidades que concentram processos de nacionalidade.

Outros 66 Conservadores devem ingressar em setembro, elevando para 113 as novas admissões em 2026. Mais 39 estão previstas para março de 2027. O reforço inclui ainda os Oficiais de Registo: 120 ingressaram em 2025 e um concurso para outros 485 está em fase de conclusão.

A ampliação da equipe aumenta a capacidade de análise, mas não significa redução imediata dos prazos. Algumas modalidades ainda acumulam processos protocolados há três ou quatro anos.

Fonte: Faria Lima News