O contrato social é o documento mais importante para uma empresa. Ele não apenas oficializa a criação do negócio societário, como também estabelece as regras, direitos e responsabilidades dos sócios da empresa.
A sua elaboração deve ser feita com bastante atenção, sempre assistida por advogados experientes, pois mesmo os pequenos detalhes são capazes de gerar grandes problemas.
É fundamental que o contrato social seja uma espécie de “blindagem”, para garantir os direitos e proteger os sócios da empresa.
Este documento serve como base para a estruturação e governança do negócio, definindo aspectos como a distribuição de lucros, tomadas de decisões, entrada e saída de sócios, as relações entre os próprios sócios e cria uma base para a gestão e operação da empresa.
Vejamos alguns riscos da má elaboração do contrato social:
Sócios precisando arcar com eventuais prejuízos através do seu próprio patrimônio;
Disputas internas, tomadas de decisões conflitantes e dificuldades na condução dos negócios;
Dificuldade de novas entradas no quadro societário e recebimento de investimentos;
Insegurança jurídica, e incertezas relativas a deveres e obrigações.
Logo, é imprescindível que o desenvolvimento do contrato social da empresa seja realizado por advogados especializados, capazes proteger o investimento dos sócios e antecipar eventuais disputas internas, tornando o negócio societário seguro e organizado.