Estamos muito felizes de anunciar que fomos ranqueados no chambersandpartners Brazil Guide: Industries & Sectors 2024. Fomos reconhecidos como referências na área de Fashion Law (Band 1), Life Sciences (Band 4) e Mídia & Entretenimento (Band 4).
Além disso, tivemos advogados ranqueados individualmente: na área de Fashion Law, nossos sócios Elisabeth Kasznar e Gabriel Leonardos figuram na Band 2 e a nossa sócia Luciana Minada como Up and Coming. Já na área de Mídia & Entretenimento, nossa sócia Fernanda Magalhães foi reconhecida como Band 5.
É uma honra continuarmos a ser reconhecidos pela nossa qualidade e expertise, garantindo aos nossos clientes atuações sólidas e refinadas em diversas áreas da Propriedade Intelectual.
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Fomos reconhecidos em seis áreas Band 1 do Chambers Brazil: Industries and Sectors 2024. No ranking individual, além de termos dois profissionais na mais alta posição, o destaque foi para o sócio Carlos Vilhena, que continua a ser reconhecido como Star Individual na área de Mineração.
No Chambers Brazil: Regions 2024, o escritório do Rio de Janeiro foi classificado novamente como Band 1 na área de Tributário e nove integrantes estão presentes no ranking.
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A Aware Investments – Multi-Family office com escritórios no Brasil, Portugal e Suíça – acaba de lançar seu primeiro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
Trata-se do Hole in One FIDC, com foco em precatórios do estado ou município de São Paulo, comprando os ativos com deságio. O produto é voltado ao investidor qualificado, com cotas sênior e subordinada negociadas em mercado de balcão. O investimento mínimo é de R$ 25 mil.
“O Hole in One FIDC tem como missão encontrar e adquirir precatórios que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), além de realizar os procedimentos necessários junto aos órgãos competentes. Este processo garantirá pagamentos dentro de um prazo de até 24 meses, contados a partir da data de protocolo para homologação da cessão”, conta Alex Silva, sócio da Aware.
Silva diz que o fundo é uma solução integrada que inclui a originação, análise e estruturação de precatórios, seja de natureza alimentar ou comum. “Os precatórios são cedidos ao fundo a um custo médio de 50% do valor nominal, em sua maioria”, afirma. O Hole in One FIDC começa com R$ 30 milhões e conta com relevante participação dos sócios da Aware, que estarão alocados na cota subordinada. A tributação do fundo tem tabela regressiva de imposto de renda na RF LP (renda fixa longo prazo), sem come cotas. A Planner é a responsável pela administração e distribuição.
Precatórios em SP
O estado e o município de São Paulo destacam-se como os principais detentores de precatórios no país, com exceção da União. Ao contrário desta última, tanto o estado quanto o município paulista enfrentam atrasos no pagamento. No início deste ano, o estado acumulava um montante de precatórios superior a R$ 30 bilhões, distribuídos em mais de 150 mil processos, com uma fila de espera de 15 anos, enquanto o município possuía mais de 40 mil processos pendentes, com fila de espera de 20 anos.
Essa situação tem motivado os credores a optarem por vender seus precatórios e buscar acordos para obterem seus créditos. “Por conta do tempo de recebimento, que pode ser longo, muitos credores optam por vender seus precatórios a terceiros. Por ser uma dívida irrecorrível e reconhecida, o precatório pode ser transferido a terceiros”, finaliza Alex Silva.
Solitário, eremita, João Batista viveu longamente no deserto coberto, apenas, com uma túnica grosseira de pele de camelo atada a um cinto de couro, alimentando-se de gafanhotos e mel silvestre. Quase certo, portanto, que NÃO quisesse participar da esbórnia que são os festejos em sua homenagem, no Brasil e no mundo, atualmente.
João Batista pintado por Portinari (detalhe do carneirinho)
No Brasil, por exemplo, come-se tudo que engorda e bebe-se à larga na noite de 24 para 25 de junho – e na sequência! Salgados e doces, sobretudo feitos com milho (é a época da colheita): canjica, pamonha, bolo e broa de fubá, além de doce de batata-doce, de abóbora, de cidra com rapadura, furundum de mamão em pedaços, pão de cará, pão-de-ló cortado, paçoca, pé-de-moleque, amendoim torrado, pipoca, cuzcuz e o que mais estiver no prato (leitão, frango da roça…)
E bebe-se — além de muita pinga — o tradicional quentão de vinho, uma espécie de grogue europeu traduzido “pro arraiá”. E dança-se a quadrilha, um baile “herdado” da polca e do minueto e cujo nome deriva do número dos dançadores, que ordinariamente é composto de quatro pares, mas que formam um mar humano em movimento.
Mas não só por aqui. Ainda hoje, o São João no Porto, em Portugal, rivaliza com o Réveillon em fogos de artifício, danças e sardinhas… e também na França, no Canadá e no resto da Europa, até porque como toda festa verdadeiramente popular esta também nasceu no campo, pagã, porque celebrava a entrada do verão (solstício) no hemisfério norte. Depois, a Igreja Católica incorporou o espírito da mobilização popular e o associou ao santo mais importante para a evangelização dos cristão daquele tempo, a começar pelo batismo. Detalhe: segundo alguns historiadores, essas festas juninas tiveram também um caráter de catequese, no Brasil, porque atraiam os índios ao convívio missionário.
Na Umbanda, São João é Xangô. Mas no Catolicismo, São João era o primo mais velho de Jesus e foi quem o batizou. Aliás, no Brasil, batizou com o seu nome também as festas … juninas! Teve um fim horrível, como todos sabem.
Moral da história: confirmado. João Batista não iria a uma festa junina de hoje em dia.
Por Reinaldo Paes Barreto
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Participando do XXXIII Encontro da AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa, que terminou hoje na UFRJ, no Rio de Janeiro!
Foi um privilégio apresentar nossa comunicação conjunta “ Migrações e Educação para uma Fraternidade Lusófona” com o colega e amigo Paulo Mendes Pinto. Temas tão relevantes como Desafios das Migrações, Desigualdades do Mundo Global e Educação para o Desenvolvimento Sustentável estiveram na agenda. Gratidão pela acolhida e a todos os colegas da Europa, África, América e Ásia, pela troca de conhecimento e experiências. Juntos, seguimos construindo um futuro mais justo e sustentável!
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Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a EDP, que detém a 71,3% da EDP Renováveis (EDPR), detalhou que os contratos dizem respeito a projetos solares localizados em Itália, Alemanha e França.
A EDP Renováveis assegurou três contratos de longo prazo com uma sociedade tecnológica com sede nos Estados Unidos para a venda de energia produzida em três projetos solares na Europa, num total de 133 megawatts (MW), foi hoje anunciado.
Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a EDP, que detém a 71,3% da EDP Renováveis (EDPR), detalhou que os contratos dizem respeito a projetos solares localizados em Itália, Alemanha e França.
“A EDP já assegurou mais de 70% dos cerca de 10 GW [gigawatts] estabelecidos como objetivo de adições para a EDPR no período de 2024-2026, anunciado na revisão do Plano Estratégico em maio de 2024, continuando a reforçar o seu perfil de baixo-risco e a estratégia de crescimento baseada no desenvolvimento de projetos competitivos e com visibilidade de longo prazo, promovendo a aceleração da transição energética e a descarbonização da economia”, refere a energética na mesma nota.
