Câmara Portuguesa

Essa é a 12ª edição do Fórum de Lisboa, que se consolidou como um ambiente relevante para o debate de temas contemporâneos. Segurança pública, sistemas de governo, democracia e tecnologia são tópicos discutidos nas edições há mais de uma década e que impactam diretamente nas políticas públicas do Brasil, de Portugal e dos demais países europeus.

Este ano, sob o tema central “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”, o Fórum de Lisboa contará com mais de 40 painéis. Diversas vertentes e impactos da Sustentabilidade serão abordados nas mesas de Agenda Verde e Desenvolvimento; Transição Energética; ESG e Sustentabilidade Corporativa; Desenvolvimento Sustentável, Globalização e Inovação; Regulação Financeira e Mercado de Carbono; Sustentabilidade na Administração Pública e Mudanças Climáticas e Cidades Resilientes.

Outros painéis abordarão questões econômicas e de infraestrutura, como a Colaboração entre Concorrentes; Concessões de Serviços Delegados; Infraestrutura na Economia Global; Agronegócio na Economia Global; Governança Orçamental; Justiça Social e o Federalismo Fiscal na Reforma Tributária e as Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo.

O diálogo entre Política e Justiça será explorado nas mesas Judicialização da Política; Instituições Democráticas e Teoria do Direito; Jurisdição Constitucional da Revisão de Políticas Públicas; Direito à Saúde na Sociedade Democrática; Diálogos e Tensões entre a Jurisprudência Nacional e Internacional, entre outros. O papel do setor privado também será abordado em painéis como Responsabilidade Social: o papel do setor público e do setor privado; O papel do setor privado na Prestação de Saúde; Recuperação Empresarial na economia global etc.

Importantes lideranças luso-brasileiras estarão presentes no evento, dentre elas o presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça do Brasil e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, Luis Felipe Salomão; e o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador científico do Lisbon Public Law Research Center e consultor sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais. Entre os palestrantes, também está a secretária-geral da Conferência das Nações Unidas de Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan.

Do país anfitrião, participarão ainda do Fórum, Vitalino Canas, presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; José Fernandes Farinha Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; Agostinho Costa, major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa; Nuno Piçarra, juiz da Corte Europeia de Justiça; Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Membro do Conselho de Estado de Portugal e professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa; e Margarida Blasco, ministra da Administração Interna de Portugal.

A partir dos principais temas relacionados à globalização, serão lançados, durante o XII Fórum de Lisboa, mais de 10 livros e pesquisas do FGV Justiça sobre Dispute Board, E-commerce, Online Dispute Resolution; Inteligência Artificial; Consensualidade; O que é desinformação no Judiciário Brasileiro?; Um estudo sobre o processo de recuperação de empresas, entre outros estudos, além das transcrições das palestras proferidas durante o XI Fórum de Lisboa, realizado em 2023.

Fonte: Mundo Lusíada

A economia portuguesa, incluindo Administrações Públicas, famílias, empresas e bancos, registrou um excedente de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, mais 0,5 pontos percentuais do que no trimestre anterior, divulgou hoje o INE.

“A economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2024, que representa um aumento de 0,5 pontos percentuais face ao trimestre anterior”, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE) nas “Contas Nacionais Trimestrais Por Setor Institucional”.

De acordo com o instituto estatístico, “a melhoria do saldo da economia refletiu o aumento do excedente das famílias, que mais do que compensou a redução do excedente das AP [Administrações Públicas] e das Sociedades Financeiras”.

O PIB nominal cresceu 1,5% face ao trimestre anterior e 8,6% comparativamente com o trimestre homólogo, “refletindo sobretudo o crescimento do respetivo deflator implícito”.

O Rendimento Nacional Bruto (RNB) e o Rendimento Disponível Bruto (RDB) registaram ambos um aumento de 1,6% relativamente ao trimestre anterior e de 8,2% e 8,0%, respetivamente, face ao trimestre homólogo.

O INE detalha que o aumento do RDB da economia no primeiro trimestre de 2024 foi superior ao crescimento de 1,2% da despesa de consumo final (que engloba as despesas de consumo final das famílias e das AP), “o que determinou um aumento de 3,2% da poupança bruta da economia”.

Assim, no primeiro trimestre deste ano, a poupança bruta representou 21,3% do PIB (mais 0,4 pontos percentuais que no trimestre anterior e mais 1,8 pontos percentuais que no trimestre homólogo).

O aumento da poupança determinou a melhoria da capacidade de financiamento da economia em 0,5 pontos percentuais, de 2,7% para 3,2% do PIB no primeiro trimestre de 2024.

No primeiro trimestre, a diminuição do saldo das AP foi o resultado de um aumento da despesa (2,3%) superior ao da receita (1,5%).

A necessidade de financiamento das Sociedades não Financeiras (SNF) manteve-se em 2,2% do PIB, enquanto a capacidade de financiamento das Sociedades Financeiras diminuiu 0,2 pontos percentuais para 2,3% do PIB.

Quanto à capacidade de financiamento das famílias, “cresceu progressivamente desde o segundo trimestre de 2023, situando-se em 2,2% do PIB no primeiro trimestre de 2024, refletindo o aumento da poupança das famílias”.

No primeiro trimestre de 2024, a poupança das famílias cresceu 24,6%, em resultado do aumento de 2,6% do rendimento disponível, superior ao crescimento de 1,1% do consumo privado.

Poupança

A taxa de poupança das famílias aumentou 1,4 pontos percentuais no primeiro trimestre face ao anterior, para 8,0% do rendimento disponível, divulgou INE.

Segundo as “Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional” do INE, “este desempenho foi consequência do aumento de 2,6% do RDB [rendimento disponível bruto] (1,4% no trimestre anterior), superior ao crescimento de 1,1% do consumo privado”.

O INE nota que as variáveis apresentadas estão em termos nominais, o que, no caso do consumo privado, “significa que a sua evolução é marcada pelo crescimento dos preços”.

Em termos reais, o consumo privado aumentou 0,3% no ano acabado no primeiro trimestre de 2024.

O rendimento disponível bruto nominal ‘per capita’ das famílias atingiu 17,7 mil euros no primeiro trimestre de 2024, o que representou um aumento de 2,5% relativamente ao trimestre anterior.

As remunerações ‘per capita’ atingiram 12,5 mil euros, mais 2,1% do que no trimestre anterior.

No primeiro trimestre de 2024, a capacidade de financiamento das famílias situou-se em 2,2% do PIB, o que representa um aumento de 1,0 ponto percentual face ao trimestre anterior, em resultado de um aumento de 24,6% da poupança das famílias.

Administração

O setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre.

“Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no primeiro trimestre de 2024 atingiu -118,9 milhões de euros, correspondendo a -0,2% do PIB, o que compara com 1,1% no período homólogo”, de acordo com as “Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional” do INE.

Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,3% da receita e de 11,0% da despesa.

Fonte: Mundo Lusiada

O Algarve perdeu em 2022 um total de 15 milhões de metros cúbicos de água tratada nas redes de abastecimento, quantidade que seria suficiente para colmatar metade das necessidades das famílias algarvias, indicam dados hoje divulgados pela DECO PROteste.

“Mais de 15 milhões de metros cúbicos de água potável escaparam do sistema de distribuição no Algarve em 2022, o equivalente a 49% da água faturada às famílias nesse ano”, é referido, em comunicado.

De acordo com uma análise feita por aquela publicação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), os dados dos 16 concelhos da região indicam que, nesse ano, metade registou perdas elevadas e 15 ficaram abaixo dos mínimos de recuperação de redes envelhecidas.

“Lagoa, Lagos, Silves, São Brás de Alportel, Loulé e Castro Marim são o ‘top’ seis dos concelhos algarvios que mais água tratada desperdiçaram em 2022. Já Aljezur, Tavira, Alcoutim, Vila Real de Santo António e Portimão são os concelhos que menos água têm desperdiçado”, indica.

Sobre o estado das redes, a DECO PROteste assinala oito concelhos com a rede envelhecida (Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Tavira e Vila do Bispo), dois sem dados disponíveis (Silves e São Brás de Alportel) e apenas um com a rede recente (Alcoutim).

Segundo a organização nacional de defesa dos consumidores, a responsabilidade quanto às perdas de água pela rede de abastecimento “é das entidades gestoras, que não têm investido em reabilitação ou têm investido pouco”.

Segundo recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a reabilitação anual deve ficar entre 1,5% e 04% da rede envelhecida.

Os dados de 2022 revelam ainda um desperdício em todo o continente de 162 milhões de metros cúbicos de água já tratada e desperdiçada ao longo da rede de distribuição.

“O cenário é muito preocupante”, considera Elsa Agante, responsável de sustentabilidade da DECO Proteste, citada na nota, afirmando que a água perdida naquele ano bastaria para colmatar 49% das necessidades das famílias “de uma região muito pressionada pelo turismo e que tem vivido períodos de seca prolongada”.

De acordo com a organização, devem ser criados tarifários autónomos para não-residentes ou consumos anómalos numa região com um elevado nível de segundas habitações.

“Não é justo penalizar os residentes que façam um uso prudente ao longo do ano, com os aumentos de preço associados à elevada procura no verão. Na região com os consumos por contrato mais elevados do país, onde pouco chove e onde a procura dispara no verão, não se pode desperdiçar a água que não existe”, concluiu aquela responsável.

Fonte: Mundo Lusíada

Só nos conhecendo e dando-nos a conhecer comunicamos e criamos relações. Breve apresentação: Reinaldo Paes Barreto, Advogado, jornalista, executivo empresarial e profissional altamente especializado em comunicação empresarial e relacionamento institucional, com experiência em marketing e gestão de imagem de empresas, há mais de 40 anos. Ocupou as diretorias da Esso, Souza Cruz, Embratur, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil, além de ter exercido a função de vice-presidente da TurisRio, empresa estatal de economia mista, vinculada à Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro e atualmente é assessor da Diretoria Executiva do INPI.
Reinaldo Paes Barreto é graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui certificado de estudos políticos conferido pelo Instituto de Ciências Políticas de Paris e também atua como Conselheiro da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro e membro do Conselho de Cultura da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
O maior desafio na relação Brasil/ Portugal e como em toda relação comercial bilateral, ajustar a especificidade dos produtos ou serviços transacionados às respectivas legislações.

Só nos conhecendo e dando-nos a conhecer comunicamos e criamos relações.
Breve apresentação: A Monteiro Aranha S.A. e seus 100 anos de história fazem parte da história econômica do Brasil. Fundado no início do século XX, a empresa aliou qualidades morais e intelectuais a uma iniciativa audaz, com poder de realização e capacidade gerencial. Esteve presente nos mais variados setores da economia nacional, sobretudo o industrial, acumulando valiosa experiência na promoção e na gestão de empresas. É também, nos dias de hoje, modelo de parcerias e joint ventures entre sócios nacionais e estrangeiros.
A Monteiro Aranha trouxe a indústria automobilística para o Brasil, investiu fortemente em telecomunicações e continua ativo no descobrimento de novas oportunidades para o crescimento do país.
Desde a sua fundação até a atual posição de destaque, a empresa passou por diversos momentos notáveis tais como sua participação na Klabin S.A., fundação da Volkswagen brasileira em 1950, entre outros investimentos nos setores industriais e de serviço.

Só nos conhecendo e dando-nos a conhecer comunicamos e criamos relações.

Breve apresentação: A Artepadilla é uma empresa cultural, atuante há 30 anos na área de Elaboração, Gestão, Coordenação e Produção de projetos culturais em patrimônio e artes Plásticas e Visuais.

– Qual o maior desafio da sua empresa na relação Brasil/ Portugal? Fazer conhecer as atividades e prospecções da Artepadilla no que se refere, especialmente, às relações culturais entre Brasil e Portugal.