Reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental, o escritório Kasznar Leonardos foi reconhecido com o selo de compensação de carbono da Moss.Earth de 2022!

A climatech Moss seleciona empresas que neutralizaram a emissão de gases poluentes no ano de 2022. Esta certificação é dada às empresas compromissadas com políticas sustentáveis e com a agenda sobre sustentabilidade.

O selo Carbono Neutro garante que os créditos de carbono sejam transformados e reaplicados em projetos de preservação da Floresta Amazônica e em ações de desenvolvimento social das comunidades ao redor.

“Ficamos honrados de sermos reconhecidos pelo nosso comprometimento socioambiental! É nosso dever como empresa incorporar mudanças e atitudes que visam transformar não apenas o nosso contexto interno, mas principalmente, a realidade ao nosso redor”, disse o escritório em nota.

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Fonte: Kasznar Leonardos

Alíquota para quem topar atualizar o estoque já será de 8%; nos demais casos, Imposto de Renda é de 15%

Quem utiliza offshores e trusts no exterior precisa começar a fazer as contas para tomar uma decisão até o último dia útil desse ano: atualizar o valor do estoque das aplicações que estão fora do país e pagar já o Imposto de Renda sobre os ganhos acumulados, ou deixar essa decisão para o futuro e abrir mão de uma alíquota mais vantajosa.

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29), o projeto de lei 4.173/2023, que altera as regras de tributação sobre aplicações financeiras mantidas por brasileiros em outros países. O texto estabelece a alíquota única de 15% de Imposto de Renda para investimentos no exterior, incidindo anualmente sobre os ganhos.

Entre os destaques dessa lei, no entanto, está a possibilidade de fazer uma atualização antecipada do valor do estoque de investimentos. Para os ganhos obtidos entre a data de aquisição dos ativos financeiros e 31 de dezembro de 2023, a alíquota será de 8% (originalmente, a intenção do governo era cobrar 10% no pagamento antecipado).

“O investidor terá de tomar a decisãoem um prazo curto. Após a sanção presidencial, deve sair a regulamentação da Receita Federal especificando a adesão ao benefício e abrir o prazo de inscrição, mas tudo até 31 de dezembro”, explica Jorge Lopes, sócio da área de direito tributário do Pinheiro Neto Advogados.

Na avaliação de Lopes, fazer a antecipação ou não é uma decisão que depende dos objetivos do dono da offshore. Isso porque para aqueles que não pretendem se desfazer dos ativos no curto prazo, pode ser mais vantajoso financeiramente não fazer o desembolso antecipado do imposto referente aos ganhos do estoque.

Além disso, lembra que nem todo investidor terá liquidez (recursos livres) para fazer o pagamento em um prazo tão curto.

“Cada investidor terá que ver o seu custo de oportunidade e comparar. Para alguns compensará antecipar e pagar a alíquota reduzida. Para outros, que vão deixar o patrimônio investido por muito tempo, pode não fazer tanta diferença.

Jorge Lopes, sócio do Pinheiro Neto Advogados”

Anualmente, o investidor irá recolher uma alíquota de 15% sobre o ganho do período. O primeiro recolhimento irá ocorrer entre a variação dos ativos entre 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2024.

Atualização parcial

Como a antecipação é voluntária, o investidor também pode optar por atualizar o valor só de parte dos bens – por exemplo, os que foram adquiridos há muito tempo e já possuem um ganho acumulado relevante, ou aqueles que já estavam na lista de desinvestimentos programados.

Eduardo Sousa Maciel, especialista em direito tributário e sócio do MFBD Advogados, também vê que a adesão ao incentivo irá variar caso a caso.

“Alguns investidores com estoque mais antigo podem ter interesse. Para os que têm um horizonte de longo prazo, a diferença da alíquota de antecipação, de 8%, e a que irá incidir sobre os ganhos de uma liquidação futura, de 15%, não é tão relevante”, diz.

Quem optar por não aderir à atualização do valor dos investimentos no exterior também deverá se atentar e segregar nos balanços futuros da offshore o que está sujeito às regras antigas e a parte que passará a respeitar as novas normas.

Além de ativos financeiros, a opção pode ser utilizada em bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis; veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em geral, ainda que em alienação fiduciária; e participações em entidades controladas.

As offshores vão acabar?

Apesar do prazo curto para tomar a decisão, Maciel não acredita que a nova legislação irá desestimular a criação de novas offshores no exterior.

O governo argumenta que a medida oferece uma solução para o fato de haver mais de R$ 1 trilhão (ou US$ 200 bilhões) em ativos mantidos por brasileiros no exterior que pagam pouco ou nada de Imposto de Renda sobre rendas passivas com as regras vigentes, que permitiam o diferimento do imposto – ou seja, a procrastinação de qualquer recolhimento de alíquota.

O texto aprovado no Congresso vai à sanção presidencial. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar, vetar integralmente ou suprimir alguns pontos, a partir de vetos específicos. No caso de vetos, o parlamento deverá analisar as mudanças propostas pelo Poder Executivo.

A atualização de bens e direitos no exterior já havia sido proposta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de reforma do Imposto de Renda encaminhada ao Congresso Nacional. Aquele texto previa alíquota de 6%, mas o dispositivo foi retirado da versão aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei segue pendente de análise pelo Senado Federal.

 

Fonte: Infomoney

Os solos que são a base da produção vitícola da Região Demarcada do Douro foram escolhidos como o “Solo do Ano” 2024, uma iniciativa que divulga a diversidade deste recurso e fomenta o seu conhecimento.

O anúncio foi feito no Dia Mundial do Solo, que se celebra hoje, pela Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo (SPCS).

A SPCS destacou que os solos da Região Demarcada do Douro foram os escolhidos para a primeira edição da iniciativa “O Solo do Ano” em Portugal.

Esta organização disse, em comunicado, que os solos do Douro “sustêm a paisagem do vale do Douro e uma atividade econômica que moldou a vida do homem muito para além deste território”.

Esta é a mais antiga região demarcada e regulamentada do mundo (1756), estendendo-se por 250 mil hectares, dos quais 24 mil são Patrimônio Mundial da UNESCO desde 2014, uma distinção que se assinala a 14 de dezembro.

“Estes solos são a base da produção vitícola e da qualidade dos vinhos e a sua gestão sustentável constitui um desafio permanente da viticultura duriense”, salientou ainda a organização.

E, para o painel de peritos que escolheu o Douro, a relação entre paisagem e o homem “é ainda mais admirável, considerando a natureza dos solos da região, dominados por leptossolos, ou seja solos muito delgados e pedregosos, geralmente em vertentes muito declivosas e longas”.

“Destacam-se ainda os antrossolos, solos profundamente transformados pelo homem que, pela sua extensão e intrínseca ligação à cultura da vinha, são de particular interesse no que se refere à evolução das técnicas de preparação e de armação do terreno”, acrescentou.

A SPCS disse que, ao longo de 2024, irá promover a divulgação e conhecimento sobre os solos da Região Demarcada do Douro e explicou que a iniciativa “Solo do Ano” pretende “divulgar a diversidade e importância dos solos portugueses, bem como fomentar o seu conhecimento”.

A Sociedade frisou que o solo “é um recurso vital para a sociedade”, porque “95% dos alimentos provêm do solo, o solo armazena três vezes mais carbono do que a atmosfera” e porque “solos saudáveis regulam o ciclo da água, filtrando-a e armazenando-a, assegurando reservas de água potável e evitando cheias”.

Justificou ainda que “solos saudáveis são guardiões de biodiversidade e constituem a base dos ecossistemas terrestres, de paisagens e ambientes culturais muito diversos”.

Para esta entidade, “o conhecimento dos solos de um território é essencial e fundamental para a identificação das suas potencialidades, limitações, riscos e ameaças a que está sujeito o recurso solo nas condições atuais ou perspetivadas de uso da terra”.

Cinco de dezembro foi instituído como Dia Mundial do Solo em 2014, pelas Nações Unidas, como forma de divulgar a importância de um solo saudável e de defender a sua gestão sustentável.

A SPCS, que celebra 50 anos em 2023, é uma associação constituída por indivíduos e entidades interessados no estudo, utilização e proteção do solo.

Esta Sociedade tem como missão promover a colaboração de todos os que estudam, utilizam e defendem o patrimônio do solo e difundir o conhecimento da ciência do solo em Portugal.

Fonte: Mundo Lusíada

Primeiro-ministro anunciou que o próximo Conselho de Ministros vai impor obras no aeroporto Humberto Delgado

É uma discussão que leva 50 anos e esta terça-feira (5 de dezembro) marca  “um momento importante e relevante de maturidade democrática”, num tema “mais discutido do que alguns campeonatos nacionais”. Palavras do primeiro-ministro, António Costa, que marcou presença, esta tarde, na sessão de apresentação do relatório preliminar da Comissão Técnica Independente (CTI) responsável pela avaliação de vários cenários para a localização do futuro aeroporto de Lisboa
 
Admitindo que o “país está cansado de 50 anos de discussão sobre este tema”, o líder do Executivo sublinhou a importância de dois consensos já formados em torno da questão do novo aeroporto de Lisboa. O primeiro é a “urgência de responder” ao esgotamento da capacidade do aeroporto Humberto Delgado. O segundo a constatação de que não haverá uma decisão unânime quanto à localização de uma nova infraestrutura aeroportuária: “Dificilmente qualquer das soluções terá mais de 20% de apoiantes, o que significa que terá 80% de opositores”.
 
O que torna particularmente relevante a metodologia escolhida para uma avaliação que visa sustentar uma futura decisão política. “Era importante definir uma metodologia que desse conforto a todos”, sublinhou António Costa, deixando uma palavra de agradecimento ao líder do PSD pela forma como foi acordada a constituição desta CTI. Uma comissão que conta com  especialistas em várias áreas escolhidos de forma totalmente independente, vincou o primeiro-ministro, acrescentando que caberá agora ao decisor político – o Governo que sair das próximas eleições de 10 de março – fazer a ponderação entre os vários fatores críticos analisados, além de outros fatores que não os técnicos.  
 
A CTI considerou oito opções, analisadas à luz de cinco fatores críticos – segurança aeronáutica; acessibilidade e território; saúde pública e viabilidade ambiental; conectividade e desenvolvimento económico; e investimento público e modelo de financiamento. E concluiu que a “solução com mais vantagem” passa por manter o aeroporto da Portela, em simultâneo com Alcochete, até que estejam criadas condições para que Alcochete funcione como aeroporto único, com um mínimo de “duas pistas”.
 
Outra solução considerada “viável” passa igualmente por manter a Portela, com um novo aeroporto em Vendas Novas, também até que estre último reúna as infraestruturas necessárias para ser aeroporto único. 
 
Conhecido o relatório preliminar da CTI, o documento entra esta quarta-feira (6 de dezembro) em consulta pública, até 19 de janeiro, após o que será elaborado o relatório final. 
 
 

Obras imediatas no aeroporto Humberto Delgado

 
No discurso de encerramento da sessão de apresentação do relatório da CTI, que decorreu no  Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, o primeiro-ministro anunciou que no próximo Conselho de Ministros – que decorrerá quinta-feira, no Porto – aprovará uma resolução que imporá  à ANA (Aeroportos de Portugal) que avance de imediato com as obras que estão em falta no aeroporto Humberto Delgado, nomeadamente a remodelação e ampliação do Terminal 1. 
 
“A resolução a aprovar em Conselho de Ministro vai impor à ANA a execução imediata das obras em falta, de acordo com a avaliação que o regulador fez em matéria de obrigações conjuntas de desenvolvimento”, afirmou António Costa, acrescentando que a mesma Resolução determinará igualmente que “deverão avançar as obras para a ampliação do terminal 1, entre outras obrigações que serão descriminadas”.
 
“Relativamente à NAV, promove-se a determinação para que se proceda ao ajustamento do sistema de navegação aérea, designadamente quanto ao sistema de sequenciação de voos, tendo em vista a possibilidade de otimizar a capacidade do aeroporto”, especificou  ainda.
 
O relatório preliminar apresentado pela Comissão Técnica Independente pode ser consultado AQUI
 
 

De acordo com levantamento, alta foi puxada pelos setores de serviços e turismo

A economia fluminense voltou a crescer mais que a do país, apontou uma análise feita pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ). De acordo com o levantamento, em setembro deste ano, o Estado registrou um aumento de 1,55% em relação a agosto na série livre de efeitos sazonais, enquanto o dado nacional caiu 0,06%. Os dados foram retirados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC). 

Ainda segundo o levantamento, o desempenho foi positivo na comparação interanual, apresentando crescimento de 6,38% frente a setembro de 2022. De acordo com o IFec RJ, o índice no estado acumula variação de 4,76% em 2023, e de 5,14% nos últimos 12 meses, mais que o dobro do observado no país.

As variações positivas foram observadas em quatro atividades: serviços prestados às famílias (19,6%), serviços profissionais, administrativos e complementares (13,7%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (5,2%) e outros serviços (4,1%).

“O Rio de Janeiro tem se destacado positivamente no setor de serviços, com crescimento de 1,9% em setembro. Assim, espera-se que a atividade econômica se mantenha resiliente nos próximos meses, na comparação com o ano passado, impulsionada pelo crescimento da renda real do trabalhador e das melhores condições no mercado de crédito”, analisa o diretor-executivo do IFec RJ, João Gomes.

Bons resultados no turismo

Ainda no setor de serviços, o Rio de Janeiro vem alcançando bons resultados no Turismo. Segundo o levantamento, o Estado foi o principal contribuinte para o resultado positivo do setor de serviços de turismo em setembro. O índice variou 9,7% se comparado a agosto e 23,2% na comparação interanual. Com isso, o estado acumula alta de 10,9% nos últimos 12 meses e de 11,8% no ano.

“Com o advento das comemorações de final de ano e a chegada das férias escolares, espera-se uma busca maior por serviços de turismo e de transporte das compras realizadas nas promoções para o Natal”, explicou Gomes.

E as expectativas para o setor continuam animadoras. De acordo com a Secretaria Estadual de Turismo, o Estado deve atingir a marca de 1 milhão de turistas internacionais em 2023. Para bater essa marca, o Rio de Janeiro trabalha para atrair pelo menos 303.704 estrangeiros nos meses de novembro e dezembro, quando são aguardados milhares de visitantes para a celebração do réveillon mais famoso do mundo, na Praia de Copacabana.

“Nós investimos muito, este ano, na promoção do Rio de Janeiro como destino no mercado internacional. Recuperamos parte dos voos de importantes companhias aéreas, estivemos nas principais feiras de turismo, como a BTL (Lisboa), a Fitur (Madrid) e a ITB (Berlim), e também promovemos encontros com os trades turísticos de Nova York, Lisboa, Londres, Roma e Milão. Podemos dizer que colocamos novamente o Rio de Janeiro na prateleira do turismo internacional”, avaliou o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca.

De janeiro a outubro, foram 948.563 milhões de chegadas no território fluminense. Somente no mês de outubro, foram 92.918 visitantes, superando o mesmo período em 2019 (90.370). É a primeira vez no ano que o Estado supera o período pré-pandemia na comparação mês a mês. 

O crescimento econômico do Rio também tem se refletido na geração de empregos. De janeiro a outubro de 2023, 141.981 novos postos de trabalho com carteira assinada. Apenas em outubro, foram criadas 18.803 novas vagas – número 7,2% maior que o do mês anterior — consolidando o Rio de Janeiro, no ranking nacional de geração de empregos formais, entre os três estados que mais empregam no país. Esses dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na última terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A análise do Novo Caged, realizada pelo Observatório do Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, apontou que as oito regiões do Estado do Rio de Janeiro apresentaram saldos positivos no mês de outubro, com destaque para a Metropolitana e o Médio Paraíba. Os municípios que mais se destacaram na criação de vagas de trabalho foram o Rio de Janeiro (10.733), Macaé (1.028), Duque de Caxias (998), Itaboraí (491) e Paraíba do Sul, que registrou 385 novos empregos.

 

Fonte: O Dia

 

Enquanto não chega aquele calorão de “derreter catedrais”, como dizia o Nelson Rodrigues (que além de genial dramaturgo, jornalista e escritor era um frasista incomparável), que tal convidar uma meia-dúzia de amigos para uns queijos e vinhos?

Mas salvo se você for um caixa-alta “da moda e da alta roda”, há que tomar algumas providencias para não gastar demais – e fazer bonito. De cara, e logo na entrada – bem à vista dos convivas – coloque uma jarra chamativa com um suco criativo (abacaxi com hortelã, melancia, laranja com couve e gengibre, etc) e/ou um água mineral incrementada, tipo Pedras Salgadas, portuguesa, para evitar que “a moçada” mate a sede da chegada com o seu espumante, ou o seu vinho branco gelado!

A segunda providência é comprar brancos e tintos da mesma marca, para que a turma não goste mais de um … que será o primeiro a acabar, claro, porque a Lei de Murphy existe. E funciona! A grande maioria das casas vinícolas produzem tintos e brancos. Bom, adiante: não vou indicar os tipos de vinhos por marcas, mas sim pelos tipos da uva que mais se adéquam ao nosso clima e época do ano.  Então, vamos lá: dos tintos, os menos tânicos e, portanto, mais leves, são os produzidos com a uva Gamay, com a qual se produz o Beaujolais, mas difícil de achar; na sequência, a Pinot Noir, Carmenère, Bonarda, Grenache e depois vai subindo para o Merlot, Shiraz, por aí. Você encontra “na casas do gênero” todos eles por até 70 reais.

E, dos brancos, a queridinha universal é a Chardonnay, seguida pela Sauvignon Blanc, Pinot Grigio, Viognier, Riesling e eu gosto muito de uma casta argentina. a Torrontès, que produz vinhos aromáticos, frutados — e secos. Aliás, detalhe: não esperem de mim a recomendação de um vinho doce, que os rótulos para disfarçar chamam de suave, porque com exceção daqueles doces naturais, ou seja “botritizados” (*), ou os fortificados, como o Porto e o Madeira, eu acho que o açúcar, como o gelo excessivo, mascara a personalidade do vinho.

Finalmente: se os seus amigos forem moderados, calcule uma garrafa de tinto para cada três pessoas, e uma de branco para cada duas (geladinha, desce melhor). Ou, outra hipótese mais folgada, meia garrafa por pessoa. Mas compre sempre uma reserva generosa, porque vexame – nem pensar! E decore a tábua de queijos com flores, objetos, nozes, uvas, até porque não se esqueça: o vinho e bonito, mas o queijo é feio.

De resto, anime a noite com um papo “pensado”:  a discussão sobre o filme Napoleão, a Inteligência Artificial e/ou alguma curiosidade sobre a escolha dos vinhos, e deixe escapar dicas, do tipo: as temperaturas adequadas para os: brancos é entre 12 a 15 graus, e para os tintos, entre 16 e 20 graus.

Último: capriche, também, na escolha dos queijos e pães. Queijos, vá de Camembert, Brie, Gorgonzola, um holandês ou mesmo Serra da Canastra, curado, e uma bolas de mussarela. E pães, procure torradas e baguetes de lenta fermentação, que são saudáveis e saborosas. Mas não exagere na “sabença”. Hoje quem se interessa especialmente por um assunto, procura as respostas no Google. Cuidado com a enochatice…

Ah, sim, e nada de parlatório e gargalhadas no hall do elevador (os vizinhos estão dormindo…).  Até porque como dizia o Roberto Campos, a diferença do francês para o brasileiro é que o francês sai sem se despedir … e o brasileiro se despede, mas não sai!

Boa sorte!

(*) O fungo “botrytis” (o mesmo utilizado na produção de penicilina) fura a casca das uvas, fazendo com que a água evapore. Daí a fermentação se processa com muito açúcar, resultando em vinhos doces naturais, como o famoso Sauternes, do sul da França, do Tokai, da Hungria, os moscatéis de Portugal, etc.

Por Reinaldo Paes Barreto