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O Brasil recebeu, em 2023, um número de turistas internacionais nos mesmos patamares do período pré-pandemia de Covid-19. No acumulado dos 12 meses, o país registrou a entrada de exatos 5.908.341 visitantes do exterior. O número é 3% superior à estimativa da Organização Mundial do Turismo (OMT) para o Brasil, e 62,7% maior que o acumulado de 2022, quando o país recebeu 3,6 milhões de turistas. Em 2019, foram 6,3 milhões de estrangeiros. Os dados são resultado de uma parceria entre Embratur, Ministério do Turismo (MTur) e Polícia Federal (PF).

A Argentina segue sendo o principal país emissor de turistas para o Brasil, com 1,9 milhões de visitantes (32% do total) – o equivalente a 96% do total de 2019. Em seguida estão Estados Unidos com 668,5 mil (11%), Chile com 458,5 mil (7,7%), Paraguai com 424,5 mil (7,1%) e Uruguai, com 334,7 mil (5,6%).

A França é o principal país emissor da Europa e aparece na sexta posição, com 187,5 mil turistas (3,1%), seguido de Portugal, com 158,5 mil (3%). Alemanha com 158,5 mil (2,6%), Reino Unido com 130,2 mil (2,2%) e Itália com 129,4 mil (2,2%) completam o Top 10.

Em 2023, a chegada de chilenos foi recorde, a maior da série histórica, o que recolocou o país na terceira colocação entre os principais emissores, desbancando o Paraguai e retomando a posição que ocupava até 2018. No entanto, a chegada de paraguaios também cresceu e alcançou o melhor resultado desde 1999, quando o número de turistas do país foi de 501 mil.

MAIS DADOS – Os 5,9 milhões de turistas internacionais de 2023 correspondem a 93% das entradas do último ano antes da pandemia. Em relação ao mês de dezembro, o número de turistas internacionais que entraram no Brasil foi de 621.171. O registro é 17,4% maior que o de dezembro de 2022, que foi de 529.038. Nesse caso, a marca corresponde a 95,2% dos dados de 2019, quando o número de visitantes do exterior no País ficou em 652.099.

Os estados que registraram a maior entrada de turistas foram São Paulo, com 2.107.179, Rio de Janeiro, com 1.192.814, Rio Grande do Sul, com 1.000.909, Paraná, com 791.536, e Santa Catarina, com 288.429. A principal via de acesso foi aérea, com 3.794.260 de entradas, seguida pela terrestre, com 1.923.243.

De janeiro a novembro, entraram na economia brasileira como o turismo internacional R$31 bilhões, números superiores aos patamares pré-pandemia. Só em novembro foram R$3 bilhões, valor 13,3% maior do que o ano de 2011, até então o melhor da série histórica (desde 1995). O consolidado de 2023, com o mês de dezembro, será publicado pelo Banco Central nas próximas semanas.

Para Marcelo Freixo, o trabalho técnico desenvolvido pela Embratur na promoção internacional do turismo brasileiro foi o que permitiu o aumento de 62,7% na chegada de turistas em apenas um ano.

“Estamos muito perto de alcançar os números pré-pandemia e com o conjunto de ações e programas que o Ministério do Turismo vem estabelecendo no campo da estruturação e da promoção dos destinos vamos superar, em 2024, o número de turistas internacionais em 2019. Mais importante ainda é aumentar o ticket médio e valor total deixado por estrangeiros em nosso país e é com esse foco que estamos trabalhando”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, comemorou o resultado. “Esse resultado significa geração de emprego e renda por todo o país, numa atividade econômica que só faz bem ao Brasil”, disse.

Segurança

Segundo divulgou a pasta, ainda, o Brasil foi considerado o 15º país mais seguro para viajantes, segundo o relatório “Safest Destinations”, elaborado pela seguradora Berkshire Hathaway Travel Protection. A sondagem avalia os destinos mais seguros para turistas com base em entrevistas realizadas com pessoas que estiveram visitando os países nos últimos cinco anos.

Em sua nona edição, o relatório avalia, anualmente, os destinos que mais transmitem sensação de segurança a seus visitantes e turistas, considerando riscos de terrorismo, emergências climáticas, estrutura e situação de saúde, além da segurança de mulheres, minorias e pessoas LGBTQIA+.

A última edição do relatório, de setembro de 2023, revela que o Brasil ocupa atualmente a 15ª posição, um salto de 27 posições se comparado a 2022, quando ocupava o 42º lugar. Com a mudança, o Brasil agora ocupa a primeira posição entre os países mais seguros para viajantes na América Latina e é o segundo colocado nas Américas, atrás apenas do Canadá – à frente de países como Estados Unidos e México.

A lista dos 15 países mais bem avaliados é composta por Canadá, Suíça, Noruega, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido, Portugal, Dinamarca, Islândia, Austrália, Nova Zelândia, Japão, França, Espanha e Brasil.

Fonte: Mundo Lusíada

A TAP Air Portugal continua definindo as suas estratégias com foco numa gestão responsável e consciente dos recursos naturais e sociais

A TAP Air Portugal recebeu um ESG Risk Rating de 24,4, tendo sido avaliada pela Morningstar Sustainalytics como de risco médio de sofrer impactos financeiros materiais decorrentes de fatores ESG. Nesta avaliação, a TAP Air Portugal obteve uma pontuação melhor do que 92% das companhias aéreas deste ranking à escala global, ficando em 2º lugar entre as 14 companhias aéreas europeias avaliadas, e em 6º lugar num total de 71 companhias aéreas globais avaliadas.

O Rating de Risco ESG é o resultado da combinação dos ratings de Exposição ao Risco ESG e de Gestão do Risco ESG da empresa. A exposição global ao risco da TAP Air Portugal é média e é semelhante à média da subindústria, enquanto a gestão global das questões materiais ESG da companhia aérea é forte e acima da média da subindústria.

A TAP reconhece a relevância da sustentabilidade como um eixo transversal ao seu desempenho e à sua posição competitiva no mercado, definindo as suas estratégias com foco numa gestão responsável e consciente dos recursos naturais e sociais. A abordagem da TAP à sustentabilidade assenta num modelo de gestão holístico, que tem em consideração a importância das dimensões ambiental e social, bem como a necessidade de garantir a resiliência financeira do negócio.

As avaliações de risco ESG da Morningstar Sustainalytics medem a exposição de uma empresa a riscos ESG materiais específicos do sector e a forma como a empresa está a gerir esses riscos. Esta forma multidimensional de medir o risco ESG combina os conceitos de gestão e exposição para chegar a uma avaliação do risco ESG, ou seja, uma pontuação total de risco ESG não gerido ou o ESG Risk Rating, que é comparável em todos os sectores.

As classificações de risco ESG da Sustainalytics fornecem uma medida quantitativa do risco ESG não gerido e distinguem entre cinco níveis de risco: negligenciável, baixo, médio, elevado e grave. Saiba mais sobre as classificações de risco ESG aqui: www.sustainalytics.com/corporate-solutions/esg-solutions/esg-risk-ratings.

A Morningstar Sustainalytics é uma empresa líder em investigação, classificação e dados ESG que apoia investidores de todo o mundo no desenvolvimento e implementação de estratégias de investimento responsáveis.

A Sustainalytics trabalha com centenas dos principais gestores de ativos e fundos de pensões do mundo, que incorporam informações e avaliações ESG e de governo das sociedades nos seus processos de investimento. A empresa também trabalha com centenas de empresas e seus intermediários financeiros para ajudá-los a considerar a sustentabilidade em políticas, práticas e projetos de capital. Para mais informações, visite www.sustainalytics.com

 

Fonte: Diário do Turismo

Braga está entre as 10 cidades europeias em que os habitantes sentem mais satisfação em morar, mas é também a cidade da Europa em que mais residentes usam carro diariamente, segundo um relatório da Comissão Europeia divulgado dia 12.

As conclusões constam do relatório, de 112 páginas, sobre a Qualidade de Vida na Europa, com base num inquérito realizado entre janeiro e abril de 2023, abrangendo mais de 71 mil residentes de 83 cidades da União Europeia, do Reino Unido, da parte Ocidental dos Balcãs e da Turquia.

Entre as 83 cidades alvo do estudo, Braga está entre as 10 em que os residentes se sentem mais satisfeitos por aí morar, estando também entre as 10 melhores cidades da Europa para imigrantes, idosos e famílias com crianças.

Quanto à mobilidade, Braga, com 70% dos residentes, lidera o ranking das 10 cidades europeias em que os habitantes mais usam o carro num dia normal, sendo que, em média, os veículos são utilizados por 48% dos residentes das restantes cidades estudadas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, mostrou-se satisfeito com as conclusões do relatório, que refletem as opiniões dos bracarenses.

“Tratando-se de um estudo da Comissão Europeia, sinto-me satisfeito por ver um número tão significativo de bracarenses satisfeitos por viverem na cidade, por estarem felizes e com qualidade de vida. Além disso, sentem que a cidade melhorou ao longo dos últimos cinco anos, nomeadamente na qualidade de vida para os idosos e para as famílias”, afirmou o autarca social-democrata.

No lado oposto está a questão da mobilidade, em que Braga lidera o ‘ranking’ das cidades que mais usam o automóvel.

“Era o único ‘ranking’ que não queria liderar. Temos a maior percentagem de todas as cidades estudadas que usam normalmente a viatura. É um dos principais desafios com que nos confrontamos na atualidade, que é o da mobilidade. Reflete também o crescimento da cidade, mas é uma das prioridades para a intervenção na gestão pública”, assumiu Ricardo Rio.

Braga está também na lista das 10 cidades europeias em que os residentes (27%) menos usam os transportes públicos diariamente. Pior do que Braga, só Skopje (28%), capital da Macedônia, Heraklion (30%), na Grécia, e Verona (30%), em Itália.

Quanto à habitação, a cidade também não faz parte das 10 em que os habitantes consideram ser fácil encontrar casa a um preço razoável.

Neste particular, a Comissão Europeia faz uma comparação com os dados recolhidos em 2019, concluindo que a percentagem de residentes com uma visão positiva da habitação caiu, em média, quatro pontos percentuais (PP), de 38% para 34%, sendo que a maior queda se verificou em cidades com até 250 mil habitantes.

Nos quatro anos, segundo o relatório, Braga é a segunda cidade da Europa em que houve uma maior queda (14 PP) quanto à visão e à percepção dos residentes em encontrar habitação a um preço razoável, sendo ultrapassada apenas por Budapeste, capital da Hungria, em que a visão positiva sobre a habitação diminuiu 18 pontos percentuais.

No primeiro capítulo “Satisfeito por morar na cidade”, o ‘top’ 10 é liderado por Zurique (Suíça), com 97% dos residentes satisfeitos, seguindo-se Copenhaga (Dinamarca), Groningen (Países Baixos), Gdansk (Polónia), Leipzig (Alemanha), Estocolmo (Suécia), Genebra (Suíça), Rostock (Alemanha), Cluj-Napoca (Roménia) e Braga, com um grau de satisfação entre os habitantes de 94%.

Braga (89%) está também entre as 10 melhores cidades da Europa para imigrantes, estando em terceiro lugar, num ‘ranking’ em que neste particular é liderado por Cardiff (95%) (Reino Unido) seguido de Lisboa (90%).

Quanto às cidades europeias que sejam bons lugares para idosos residirem, Zurique volta a liderar, com 95% dos inquiridos a elegerem a cidade suíça, com Braga a fechar a tabela do ‘top’ 10, com uma percentagem de 91% dos votos dos residentes inquiridos.

A classificação das 10 melhores cidades europeias para famílias com crianças é liderada por Cardiff (96%), seguindo-se Oulu (Finlândia), Braga e Leipzig, todas com 95% dos votos dos moradores.

No capítulo intitulado “Cidade segura e Coesiva”, Braga integra também a lista das 10 cidades europeias em que os moradores se sentem mais seguros a caminhar durante a noite (84%), liderada por Copenhagen (87%).

Fonte: Mundo Lusíada

A economia portuguesa apresentou um excedente externo de 7.500 milhões de euros até novembro, que compara com o déficit de 600 milhões de euros do mesmo período de 2022, disse hoje o Banco de Portugal (BdP).

Apenas em novembro de 2023, o saldo das balanças corrente e de capital foi de 772 milhões de euros, mais 1.082 milhões de euros face ao mesmo mês de 2022.

A balança de bens e serviços apresentou um saldo excedentário “pouco expressivo” de nove milhões de euros, refere o BdP, mas acima do saldo negativo de 920 milhões de euros de período homólogo. Para este resultado contribuiu o défice da balança de bens em 594 milhões de euros, para 1.758 milhões de euros, devido ao aumento das exportações, de 120 milhões de euros, e à redução das importações, de 474 milhões de euros.

Já o excedente da balança de serviços aumentou 335 milhões de euros, passando para 1.767 milhões de euros. Face ao período homólogo, as exportações de serviços aumentaram 7,8% e as importações diminuíram 3,9%.

O BdP explica que o aumento das exportações se deve sobretudo ao contributo das viagens e turismo (mais 138 milhões de euros), que totalizaram 1.367 milhões de euros. Este valor representa o mais elevado da série para o mês de novembro.

A balança de rendimento primário teve um excedente de 106 milhões de euros (foi de défice em novembro de 2022) e a balança de rendimento secundário reduziu o excedente para 403 milhões de euros. Também o excedente da balança de capital se reduziu para 253 milhões de euros.

A capacidade de financiamento da economia portuguesa em novembro de 2023 traduziu-se num saldo da balança financeira de 891 milhões de euros, refere ainda o BdP.

Fonte: Mundo Lusíada

Em novembro de 2023, nos aeroportos nacionais movimentaram-se 4,5 milhões de passageiros e 20,6 mil toneladas de carga e correio, correspondendo a variações de +8,5% e +6,7%, respetivamente, face a novembro de 2022. Comparando com novembro de 2019, registaram-se aumentos de 11,8% e 5,1%, pela mesma ordem.

Desde o início de 2023, têm-se verificado máximos históricos nos valores mensais de passageiros nos aeroportos nacionais. Em novembro de 2023, registou-se o desembarque médio diário de 70,8 mil passageiros, valor superior ao registado em novembro de 2022 (65,6 mil; +7,9%) e 10,3% acima do verificado em novembro de 2019 (64,2 mil).

Entre janeiro e novembro de 2023, o número de passageiros aumentou 19,7% face a igual período de 2022, enquanto o movimento de carga e correio registou um ligeiro decréscimo (-0,9%). Comparando com o mesmo período de 2019, registaram-se acréscimos de 12,2% e 6,1%, respetivamente.

Considerando o volume de passageiros desembarcados e embarcados em voos internacionais entre janeiro e novembro de 2023, o Reino Unido foi o principal país de origem e de destino dos voos, com crescimentos de 17,1% no número de passageiros desembarcados e 17,2% no número de passageiros embarcados, face a igual período de 2022. França e Espanha ocuparam a segunda e a terceira posição, respetivamente, quer como país de origem, quer como país de destino dos voos.

Veja aqui os graficos em PDF ou Excel.

Fonte: INE

A edição de dezembro do nosso boletim tributário já está disponível!

Entre os principais pontos abordados, destacam-se:

> Reforma Tributária: após aprovação pelas duas Casas do Congresso Nacional, texto da reforma é promulgado e publicado;

>Sancionada lei de tributação de investimentos em fundos exclusivos e offshores

(Lei 14.754/2023);

> Publicada lei que trata da tributação de incentivos fiscais (Lei 14.789/2023);

> Publicada lei que trata da tributação das apostas de quota fixa (Lei 14.790/2023);

>Publicada Medida Provisória que desonera setores da contribuição previdenciária sobre a folha e limita compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial (MP 1.202/2023);

> Alíquota básica do ICMS do Rio de Janeiro é majorada de 18% para 20%. (Lei nº 10.253/2023);

> Resolução estabelece as condições para aplicação da alíquota de 12% de ICMS de São Paulo nas operações com querosene de aviação (Resolução Semil/Setur 1/2023);

> Empresas que adquirem mercadorias beneficiadas da Zona Franca de Manaus podem tomar crédito de ICMS;

> Permitida a dedução de gastos com prospecção de poços de petróleo que se mostram posteriormente inviáveis;

> CARF mantém julgamentos suspensos em razão de greve, mesmo após decisão do STJ que determinou o retorno das sessões;

Publicado mensalmente, o nosso boletim tributário é elaborado pela equipe de João Agripino Maia e Rodrigo Pinheiro, com as últimas notícias, tendências e acontecimentos de interesse do setor tributário.

Confira o material completo: https://encr.pw/REp3l

Fonte: SVMFA Advogados