Só nos conhecendo e dando-nos a conhecer comunicamos e criamos relações.

– Breve apresentação: A Brascod é um braço comercial, da indústria portuguesa Rui Costa e Sousa & lrmão, onde importa e comercializa bacalhau salgado seco e bacalhau dessalgado ultra congelado, com a marca BOMPORTO, para todo o Brasil

– Qual o maior desafio da sua empresa na relação Brasil/ Portugal? O Brasil, já representa uma boa quota no volume de negócios do grupo internacional, sendo os maiores desafios, na área fiscal e tributária e pela falta de segurança pública, na logística/distribuição.

O período de declaração do Imposto de Renda pode parecer distante, mas março está logo ali. De 15 de março a 31 de maio, os contribuintes terão o compromisso com o leão.

É de extrema importância se organizar e não deixar nada para a última hora, evitando assim atrasos e possíveis penalidades.

Para este ano, estão programadas novas mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física, seguindo inovações como o pagamento da DARF via Pix e a implementação da declaração pré-preenchida. Se você é obrigado a declarar anualmente, é essencial ficar informado sobre essas alterações para evitar erros. Continue lendo o #AtivaTrends para obter mais informações.

Importante saber: o que vai mudar em 2024?

A principal alteração que impactará o Imposto de Renda de 2024 é a modificação da faixa de isenção pelo Governo Federal.

Em 2023, o valor-base para isenção do Imposto de Renda foi R$ 1.903,98. Contudo, devido ao reajuste do salário-mínimo para R$ 1.320, uma Medida Provisória foi aprovada para ajustar a tabela do Imposto de Renda, elevando a faixa de isenção para R$ 2.112.

Com essa mudança, quem ganha até dois salários-mínimos não precisará enviar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Adicionalmente, será aplicado um desconto de R$ 528 no imposto retido na fonte, na modalidade de declaração simplificada, totalizando uma isenção de R$ 2.640.

O objetivo é beneficiar um maior número de contribuintes, especialmente aqueles com renda mensal mais baixa, reduzindo a carga tributária para essa parcela da população.

Fonte: Receita Federal

Embora o valor base da faixa de isenção tenha sido modificado, as alíquotas restantes na tabela do Imposto de Renda permanecem inalteradas em comparação com anos anteriores, variando de 7,5% a 27,5%.

Como declarar investimentos no IR 2024?

Todos os investimentos que você terminou o ano de 2023 em posse devem ser reportados na ficha de “Bens e Direitos” da declaração do Imposto de Renda. Já os rendimentos obtidos com esses investimentos serão declarados em outas fichas. Mesmo que o ativo tenha isenção da incidência de tributos, o contribuinte deve informar na declaração.

A declaração é diferente para cada tipo de investimento e eles são diferenciados por meio de códigos.

Quais investimentos você precisa declarar?

Os títulos de renda fixa, fundos de investimento, fundos imobiliários, ações, ETFs, debêntures, CDBs, previdências privadas devem ser detalhados em campos específicos da declaração.

Fonte: Ativa Investimentos

A advogada Giovanna Verginelli Mezher  participou da revista nº2/2023 da IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, intitulada Direito da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

Giovanna foi uma das autoras do artigo “5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência”, em conjunto com outros profissionais da área jurídica.

Acesse a revista completa aqui. O artigo que Giovanna colaborou tem início na página 218.

Fonte: Kasznar Leonardos

Só nos conhecendo e dando-nos a conhecer comunicamos e criamos relações:

– Breve apresentação:

O FOL Solutions é uma plataforma que objetiva a internacionalização e networking jurídico para profissionais lusófonos em qualquer lugar do mundo através dos cursos oferecidos pelo FOL Academy e pelo diretório Find Out Lawyers

– Qual o maior desafio da sua empresa na relação Brasil/ Portugal?

Muito embora tenhamos o idioma português em comum, questões culturais são bem distintas. Precisamos adaptar o serviço para que atenda não apenas os brasileiros que vivam em Portugal, como também os portugueses que queiram internacionalizar a carreira jurídica.

Visite o site: https://www.findoutlawyers.com/

Os estabelecimentos de alojamento turístico em Portugal registraram 30 milhões de hóspedes e 77,2 milhões de dormidas em 2023, o que corresponde a aumentos de 13,3% e 10,7%, superando os níveis de 2019 e alcançando novos máximos históricos.

De acordo com os dados preliminares da atividade turística, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023, comparando com 2019, os hóspedes aumentaram 10,7% e as dormidas 10,0% (+10,7% nos residentes e +9,6% nos não residentes).

As dormidas dos mercados externos predominaram (69,7% do total de dormidas em 2023), totalizando 53,8 milhões, e registaram um crescimento mais expressivo (+14,9%), enquanto o mercado interno contribuiu com 23,4 milhões de dormidas (+2,1%).

Centro de Portugal

A Turismo Centro de Portugal (TCP) congratulou-se hoje com o desempenho do setor na região nos diferentes indicadores, em 2023, evidenciado nos quase oito milhões de dormidas.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a TCP salientou que a atividade turística no Centro alcança “recorde histórico e cresce 11,9%”, com os dados preliminares do INE a confirmarem um “desempenho excepcional da região em todos os indicadores” em 2023.

“O ano passado foi o melhor de sempre para o turismo na região, que se destacou em vários indicadores, como o número de dormidas e de hóspedes, a taxa de ocupação e os proveitos totais”, acentuou.

Para a entidade liderada por Raul Almeida, ex-presidente da Câmara Municipal de Mira, “estas são notícias muito gratificantes para os empresários que investem no turismo”.

“O Centro de Portugal recebeu quase oito milhões de dormidas nos alojamentos turísticos, entre janeiro e dezembro de 2023, mais concretamente 7.965.898. Este valor, nunca antes alcançado pela região, representa um aumento significativo de 11,6% em comparação com 2019, que era o ano de referência”, destacou.

Se a comparação for relativamente a 2022, “a subida é ainda mais impressionante, na ordem dos 11,9%”, de acordo com a TCP, que regista este “grande acréscimo”, em 2023, “tanto nas dormidas dos visitantes nacionais como dos que chegaram de fora do país”.

“As dormidas de residentes em Portugal subiram de forma expressiva: tinham sido 4.016.888, em 2019, e os números preliminares de 2023 apontam para 4.663.421. Uma subida de 16,1%, que mostra que o território do Centro de Portugal atrai cada vez mais visitantes de outras regiões nacionais”, realçou.

Entretanto, as dormidas de visitantes internacionais “continuaram a aumentar”, com os números provisórios a indicarem um aumento de 5,9%, em 2023, em relação a 2019, totalizando 3.302.477 dormidas.

“Os números hoje revelados podem ser revistos em alta, quando os dados preliminares do INE se tornarem definitivos, em julho”, admitiu a TCP.

Citada na nota, a vice-presidente da entidade regional, Anabela Freitas, afirmou que 2023 “pode ter sido o ano em que a região alcançou o marco histórico das oito milhões de dormidas e dos 4,5 milhões de hóspedes, ou esteve muito perto de o fazer”.

“São dados muito encorajadores que demonstram a grande pujança da atividade turística no território e que mostram que o Centro de Portugal é um destino de excelência, que oferece uma diversidade de experiências e produtos turísticos para todos os gostos e preferências”, congratulou-se.

Na região, com uma “taxa de ocupação em alta”, os dados positivos “comprovam-se igualmente no indicador do número de hóspedes”.

“No total, o Centro de Portugal recebeu mais de 4,46 milhões de hóspedes em 2023, mais 349 mil do que em 2019, melhor ano até agora. Ou seja, em 2023, a região foi visitada por mais 8,5% de hóspedes”, concluiu.

Fonte: Mundo Lusíada

Banco de Portugal divulgou dados relativos ao ano passado. Dívida baixou para os 98,7% 

A dívida pública portuguesa baixou para os 98,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, de acordo com os dados revelados esta quinta-feira (01 de fevereiro) pelo Banco de Portugal. É a primeira vez, desde 2009, que a dívida se situa abaixo dos 100% do PIB. 

De acordo com a nota de informação estatística do BdP, no saldo do último ano a dívida pública diminuiu 9,4 mil milhões de euros (para 263 mil milhões) face a 2022, uma redução em termos absolutos que acontece pela segunda vez em democracia.

Dívida pública ficou abaixo dos 100% do PIB, de acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal

Fonte: República Portuguesa