O trabalhador pode vender as suas férias?

Sim! A legislação trabalhista permite que o empregado venda até 1/3 do seu período de férias, ou seja, 10 dias. Essa prática é chamada de abono pecuniário e deve ser solicitada até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

Mas atenção: a venda total das férias não é permitida e o direito ao descanso é essencial para a sua saúde e bem-estar.

Ficou com dúvidas sobre os seus direitos? Fale com a Barreto Tomé Advocacia.

Estamos aqui para orientar você com clareza e segurança jurídica. 

Nosso sócio @rodrigopaesdebarros representa o Candido de Oliveira Advogados no South Summit Brazil 2025, um dos maiores encontros de inovação e negócios da América Latina, que segue até amanhã em Porto Alegre.

Na programação oficial, Rodrigo contribuiu com reflexões sobre o papel estratégico dos investidores em Venture Capital no apoio a startups indo além do capital, com foco em orientação, estruturação e geração de valor.

Seguindo nossa atuação em ambientes estratégicos, reafirmamos o compromisso de conectar experiência jurídica a setores em constante transformação.

Em 15 de abril, no Maravalley, participamos da preparação para a maior feira de tecnologia do mundo, que desembarca na Cidade Maravilhosa pelo terceiro ano consecutivo.

Na foto, com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, os Diretores da CPCI-RJ: António Fiúza, Manuel Domingues e Guilherme Carrulo.

Juntos, construímos o futuro!

Reuniu-se no dia 15.04, a Diretoria da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro.
Na pauta, a análise do relatório de atividades e contas, aprovado por unanimidade. Foram apresentados os indicadores do exercício e discutidas as próximas ações, com destaque especial para a participação na Web Summit.

Seguimos focados na construção de mais e melhor futuro, fortalecendo laços, promovendo inovação e ampliando oportunidades entre Portugal, a CPLP e o Rio de Janeiro

A Câmara de Viana do Castelo abriu um segundo concurso para contratar mais 10 motoristas, para atingir o total de 25 daqueles profissionais, para garantir o serviço público de transportes urbanos a partir de setembro, foi hoje anunciado.

Contactada pela agência Lusa, a propósito de uma nota hoje enviada à imprensa, fonte autárquica disse que ao primeiro procedimento concursal concorreram 17 motoristas, sendo que dois desistiram.

A mesma fonte adiantou que, com o concurso que abriu na quarta-feira, o município pretende contratar mais 10 motoristas.

O atual contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros foi celebrado entre o município e a Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Lda., do grupo Avic, por escritura pública em 2015 e termina no final do setembro.

Em maio de 2024, a autarquia decidiu assumir a exploração do serviço a partir dessa data e, em junho do mesmo ano, aprovou a alteração do mapa de pessoal para contratar 25 motoristas, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.

As candidaturas para o segundo concurso devem ser apresentadas até 24 de abril.

As candidaturas deverão ser entregues no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) ou por correio registado com aviso de receção até o termo do prazo indicado.

Em março, a autarquia anunciou que os 15 autocarros elétricos que a Câmara de Viana do Castelo comprou por 5,1 milhões de euros serão entregues até outubro, para garantir o serviço público de transportes urbanos.

A aquisição de autocarros elétricos, por lotes, foi contratada à Mota-Engil Renewing, S.A.

O primeiro lote, no valor de 3.775.182,50 euros, é relativo a 10 autocarros ‘standard’ (10-12,5 metros de comprimento) e o segundo, orçado em 1.349.609,75 euros, a cinco autocarros ‘midi’ (7-8,5 metros). A estes valores acresce o IVA, à taxa legal em vigor.

A aquisição dos autocarros elétricos, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como “objetivo continuar a prestar o serviço anteriormente estabelecido com os munícipes, mantendo a rede existente”.

O serviço que o município vai assegurar a partir de setembro “introduz a individualização da linha para Vila Nova de Anha e Cabedelo (Darque), com a criação de duas novas linhas, de modo a servir melhor os utilizadores dos transportes públicos e corresponder às suas necessidades e estilos de vida”.

Em janeiro, a Câmara de Viana do Castelo aprovou, por maioria, a abertura de um concurso público para a construção de um parque de estacionamento para os autocarros de transporte público, pelo preço de cerca de 1,3 milhões de euros.

Trata-se da construção de um parque de estacionamento com capacidade para 20 autocarros elétricos e respetivo carregamento, financiado pelo município, localizado na Praia Norte, junto aos armazéns dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC).

Fonte: Noticias ao Minuto

Não, é digestivo. Aliás, a origem do adjetivo “espirituoso” para designar licores é curiosa. Através da História, sabemos que o clero sempre trabalhou produtos agrícolas, inclusive produzindo vinhos, cervejas, e licores, além de variada doceria. Eram incansáveis. No silêncio dos monastérios, sobretudo os monges, com a participação de alquimistas, procuravam obstinadamente soluções medicinais que prolongassem a vida. E para isso, passavam noites em claro, ou andavam quilômetros no calor ou na neve, (foto acima) em cima de cavalos ou jegues, para trocar bulas e receitas com outros cléricos – e até com bruxos.

Um monge em cima de um jegue, na neve

E o propósito não era, só, prolongar mecanicamente a vida. Eles tinham a ambição de colocar “espírito” nas bebidas alcoólicas, sobretudo nos licores, para que eles transmitissem inteligência, alegria e energia vital. Donde os antigos, como o meu pai, chamarem licores de espirituosos. E utilizam basicamente dois processos para a fabricação de licores de qualidade:  a maceração de ervas, frutas secas, raízes e folhas e a destilação. Por isso, licores são doces e de alto teor alcoólico, que varia de 20% a 58% por litro.

Garrafa de Cointreau, um clássico francês

Licores devem ser consumidos como digestivos, após refeições mais copiosas e ainda hoje são apreciados no Ocidente e Oriente, nas versões tradicionais, ou caseiras. Bebe-se licor em pequenos cálices, em temperatura ambiente. E, agora, uma novidade: uma nova modalidade de apreciá-los está surgindo. Prepará-los como drinques,  em copos longos, com gelo, para serem bebidos antes do jantar,  ou até “solteiros”, no fim da tarde, acompanhados por um salgadinho.

Licores como drinques

Em tempo: os licores são muito saborosos, têm o seu lugar no radar dos gourmets mas, atenção: são traiçoeiros. Parodiando o comercial do primeiro soutien, porre de licor a gente nunca esquece!

Por Reinaldo Paes Barreto