No processo penal, decisões não podem ser reduzidas a padrões ou previsões automatizadas. Cada caso carrega circunstâncias próprias, histórias distintas e consequências extremamente graves, muitas vezes envolvendo a possibilidade de prisão em um sistema penitenciário já reconhecido pelo STF como um estado de coisas inconstitucional.

Por isso, como destaca nossa sócia Maíra Fernandes, a justiça criminal exige análise cuidadosa, sensibilidade e presença humana. Não por acaso, tratados internacionais reforçam a importância do contato direto entre juiz e acusado o chamado “olho no olho” das audiências.

Trecho do @podcasttalegal, de Maíra Fernandes e Ricardo Brajterman, em uma conversa sobre os limites do uso da inteligência artificial no processo penal e os riscos da chamada inteligência preditiva na justiça criminal.

Ficamos felizes em compartilhar que integramos a lista Who represents Latin America’s biggest companies 2025, divulgada pelo LACCA.

Trata-se de uma pesquisa que reúne os escritórios de advocacia que assessoram as 100 maiores empresas da América Latina, classificadas por faturamento. Nesta edição, fomos mencionados por representar as maiores companhias da região, nos setores de aviação e varejo.

Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a excelência técnica e a atuação estratégica ao lado de clientes relevantes no cenário latino-americano. Seguimos dedicados a oferecer soluções jurídicas consistentes por meio do Legal Advocacy, acompanhando a evolução dos negócios e contribuindo para o desenvolvimento de nossos clientes.

O TST acaba de mudar o entendimento sobre estabilidade de gestantes em contratos temporários.

Antes, muitas empresas acreditavam que o contrato temporário afastava o direito à estabilidade.

O TST agora pacificou: gestante tem estabilidade, independentemente da modalidade contratual.

O que isso significa na prática para a sua empresa:
→ A dispensa de gestante em contrato temporário pode gerar reintegração ou indenização;

→ O desconhecimento da lei não afasta a responsabilidade do empregador;

→ Revisão dos contratos temporários ativos pode ser necessária.

Se a sua empresa utiliza contratos temporários, é hora de rever os procedimentos internos.

📌Procure sempre um advogado para uma análise personalizada.

Barreto Tomé Advocacia
Brasil · Portugal

A autonomia financeira das empresas atingiu no último trimestre de 2025 o valor mais alto desde que é registada pelo Banco de Portugal, graças à incorporação dos resultados nos capitais, enquanto a rendibilidade se manteve em 9,3%.

Os dados das estatísticas das empresas da central de balanços relativos ao quarto trimestre do ano passado foram hoje divulgados e apontam que a autonomia financeira, medida pelo peso do capital próprio no total do ativo, subiu até 46%, mais 0,8 pontos percentuais que no período homólogo.

Este é também o valor mais alto deste indicador desde o início da série, em 2006.

Segundo o Banco de Portugal (BdP), este valor “decorreu, essencialmente, da incorporação dos resultados do ano corrente nos capitais próprios das empresas”.

A autonomia financeira nas empresas privadas era de 46,3%, num aumento homólogo de também 0,8 ponto percentuais (p.p.), tendo crescido na maior parte dos setores, com exceção da eletricidade, gás e água (-0,3 p.p.) e dos transportes e armazenagem (-0,2 p.p.). As maiores subidas ocorreram no comércio (1,3 p.p.) e noutros serviços (1,1 p.p.).

No caso do setor da eletricidade, gás e água, a subida “resultou de um aumento do ativo superior ao crescimento dos capitais próprios, associado sobretudo ao impacto das operações de gestão de tesouraria entre empresas do grupo”.

Entre as pequenas e médias empresas, a autonomia financeira cresceu de 45,3% para 46,3% e nas grandes empresas de 41,5% para 41,8%.

Já nas empresas públicas, a subida foi de 36,5% para 36,8%.

Quanto à rendibilidade das empresas, esta ficou no período em 9,3%, um valor equivalente ao registado no mesmo período de 2024 e acima dos 9,2% do trimestre anterior.

A rendibilidade das empresas é medida pelo rácio entre os resultados antes de amortizações, depreciações, juros e impostos (EBITDA) e o total do ativo, explica o BdP nas estatísticas das empresas da central de balanços.

Apenas nas empresas privadas, também se manteve nos 9,4%, apesar de terem sido verificadas evoluções distintas entre setores.

A rendibilidade do ativo diminuiu face ao período homólogo nos setores dos transportes e armazenagem e na indústria em 0,9 p.p. e 0,7 p.p., nos dois casos por diminuições do EBITDA. No caso dos transportes e armazenagem, houve ainda um aumento do ativo.

A rendibilidade das empresas públicas foi positiva em 6,8%, acelerando 0,3 p.p. face aos mesmos três meses de 2024.

Por sua vez, o custo dos financiamentos obtidos recuou de 4,9% nos últimos três meses de 2024 para 4,4% no mesmo período de 2025.

“Esta redução refletiu a tendência de descida das taxas de juro, que se iniciou em meados de 2024, e foi transversal a todos os setores de atividade e classes de dimensão”, explica o banco central.

Por fim, a cobertura dos gastos de financiamento das empresas (que quantifica o número de vezes que o EBITDA gerado pelas empresas é superior aos seus gastos de financiamento) subiu de 7,0 para 7,9 no último trimestre de 2025.

O BdP aponta que esta subida refletiu a redução dos gastos de financiamento e o incremento do EBITDA, tendo sido transversal a todos os setores de atividade e dimensões.

Fonte: Noticias ao Minuto

No dia 2 de abril, a Domingues e Pinho Contadores completa 42 anos de história. Mais do que alcançar um marco no tempo, este é um momento de reafirmar uma trajetória construída com consistência, evolução contínua e capacidade de inovar.

“Desde a fundação, em 1984, atuamos pautados pela ética, excelência técnica e qualidade do atendimento. Nossa história reflete nossa capacidade de adaptação às transformações do mercado e o compromisso de fazer cada vez melhor”, avalia Manuel Domingues e Pinho, sócio-fundador e presidente do Conselho da DPC.

Hoje, a DPC tem a atuação voltada ao suporte a empresas de diversos setores, evoluindo de um escritório contábil para uma empresa full service reconhecida no ranking Leaders League como excelente na categoria Estratégia, organização e gestão – outsourcing (BPO). Saiba mais →

A longevidade da DPC é sustentada por uma base de aproximadamente 550 colaboradores e sócios, cujo talento e dedicação transformam desafios em soluções de valor para o cliente.

Ao revisitar esse percurso das últimas quatro décadas, a empresa reafirma que sua solidez é fruto de muito trabalho, de uma postura inovadora e do investimento na qualificação das pessoas.

A capacitação do capital humano é algo muito marcante ao longo dessa jornada. Por meio da Academia DPC, consolidamos uma cultura de aprendizado, onde treinamentos, mentorias e programas de atualização para líderes e colaboradores garantem a difusão do conhecimento.

“Construímos mais do que uma empresa. Somos uma instituição que honra o passado e abraça o futuro por meio da inovação. Nos tornamos um grande time que busca impulsionar o crescimento de pessoas, de negócios e da sociedade”, declara Luciana Uchôa, presidente da DPC.

Sobre a Domingues e Pinho Contadores

Com unidades no Rio de Janeiro, São Paulo e Macaé e integrada ao GBrasil, rede de 39 correspondentes em todo o país, a DPC oferece soluções completas em gestão empresarial que garantem a conformidade e o suporte necessário para o crescimento de seus clientes.

O novo ciclo de programação do Cineteatro Alba oferece, a partir de abril, propostas que abrangem do Jazz ao Rock e da dança contemporânea ao teatro, anunciou hoje fonte municipal.

Onovo calendário arranca com o projeto comunitário “Alias” no dia 09 de abril para combater o isolamento social e, ainda em abril, na noite de 24, a sala abre as portas para a música dos UHF, com o espetáculo “Quando os cavalos subiram a Rua do Carmo”.

O concerto integra as comemorações do 25 de Abril, na sala principal do Cineteatro.

A música volta à casa de espetáculos a 08 de maio, com Adam Ben Erza Duo, integrado no Campus Jazz, e em junho, no dia 09, o cartaz musical inclui António Zambujo, com o trabalho discográfico “Oração ao Tempo”.

No teatro, a peça “Medeia” revisita o universo mítico grego com direção de Pedro Ramos no dia 17 de abril, enquanto a companhia ACERT leva ao palco a produção “Carrosel”, a 30 de maio.

A dança apresenta “Ressonâncias” a 06 de junho e a 25 de julho “A Idade da Ansiedade”, uma criação de Gael Domenger que aborda a instabilidade do mundo contemporâneo.

No cinema o destaque vai para um ciclo de cinema ibero-americano que começa a 26 de abril com o filme “Justa”, de Teresa Villaverde, a que se seguem exibições de Kleber Mendonça Filho a 10 de maio e Oliver Laxe a 14 de junho.

Fonte: Noticias ao Minuto