Só nos conhecendo e dando-nos a conhecer comunicamos
– Ramo de atividade: Vieira Coelho Advogados – VCA desenvolve uma prática jurídica multidisciplinar tanto no campo consultivo, quanto no contencioso, nas áreas de Direito Societário; Direito Tributário; Contratos; Direito Societário; Fusões e Aquisições; Contencioso Cível e Arbitragem Direito Ambiental; Direito Administrativo e Regulatório, Direito Imobiliário; Direito Trabalhista e Previdenciário, com atuação expressiva em projetos de infraestrutura de Energia, Energias Renováveis, Petróleo & Gás.
– Breve apresentação:
Os profissionais que integram o Escritório possuem sólida formação jurídica, adquirida tanto no Brasil quanto no exteFior, ao longo de suas respectivas carreiras em Escritórios de Advocacia de grande porte. Eles têm reconhecida experiência na condução de projetos e de casos complexos com eficiência, excelência técnica e custos compatíveis, atendendo a demanda de seus clientes por serviços jurídicos de qualidade, prestados de forma personalizada.
– Qual o maior desafio da sua empresa na relação Brasil/ Portugal? Participar ativamente das atividades desenvolvidas pela Câmara Portuguesa, sejam elas culturais, comerciais e auxiliá-la no fomento dos negócios entre empresas e pessoas físicas dos dois países.
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Portugal continental registrou em janeiro, em alguns locais do norte e centro, uma onda de calor considerada “a mais significativa observada no mês de janeiro desde 1941”, divulgou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo uma análise da situação climatológica em janeiro, publicada na página do IPMA, a partir de dia 22 e até ao fim do mês foram registados valores de temperatura do ar “muito superiores ao valor médio mensal”.
A onda de calor abrangeu cerca de 30% das estações meteorológicas do continente, explica o IPMA, notando que as ondas de calor em Portugal, no mês de janeiro, são raras.
“De referir que, das cerca de 60 estações meteorológicas analisadas desde 1941, 75 % das estações nunca registaram uma onda de calor neste mês”, explica-se no documento.
O maior número de ondas de calor em janeiro foi registado nas estações em altitude, com as Penhas Douradas a averbarem sete ondas de calor desde 1941, duas delas em 2015. Bragança e Portalegre registaram duas ondas de calor cada.
Uma onde de calor acontece quando a temperatura máxima diária é pelo menos 5ºC (graus celsius) superior ao valor médio para esse período, durante pelo menos seis dias consecutivos.
As Penhas Douradas tiveram em janeiro, prolongando-se para este mês, 13 dias de onda de calor, Viseu, Cabril e Dunas de Mira 11 dias, e Montalegre, Anadia e Coimbra 10 dias, entre outras estações.
Lisboa passou a ocupar o pódio de aluguel mais caro da Europa
Com a população caminhando sobre a inexorável trilha do envelhecimento, as engrenagens da economia produzindo novas vagas e escassez local de mão de obra qualificada, Portugal pôs-se a flexibilizar regras para incentivar o afluxo de imigrantes. E eles vieram aos montes: atualmente são quase 800 000 residindo oficialmente no país, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Sem precedentes, o número é encabeçado por brasileiros e ingleses, que começaram a maciçamente aportar na paisagem na última década, atraídos pelo bom padrão dos serviços a preços mais razoáveis do que no restante da Europa, tudo sob um clima ameno e propício a uma vida rica em cultura e adoçadas iguarias. Pois essa equação, que encantou tantos forasteiros, já não é mais a mesma. Afinal, os recém-chegados precisavam de um teto para morar, e a procura disparou num ritmo nem de longe acompanhado pelo vagaroso avanço de novos imóveis, desencadeando uma espiral de alta de preços como nunca se viu.
E eis que, em meio a cidades europeias sabidamente muito caras, como Paris e Amsterdã, a capital Lisboa bateu pela primeira vez um recorde nas cifras do aluguel: em nenhum outro canto do Velho Continente elas estão tão salgadas — em média, 2 500 euros mensais, o equivalente a 13 000 reais, 50% mais do que cinco anos atrás, de acordo com levantamento da multinacional HousingAnywhere (veja no quadro). Enquanto isso, as cifras dobraram para a compra, a ponto de os lisboetas empunharem um troféu que ninguém quer: o de vice-campeões em apartamentos e casas exorbitantes, perdendo apenas para a Cidade Luz e superando Milão. Na clientela de todas as nacionalidades, aliás, os brasileiros formam o mais expressivo contingente dos interessados em arrematar imóveis, seguidos de chineses que miram investir. “A intensa chegada de imigrantes foi um fator decisivo para essa inacreditável inflação no setor imobiliário português”, diz Vitor de Piere, especialista em relações internacionais e em turismo.
LONGE DO CENTRO – Ao se mudar para Portugal, o carioca Ricardo Gomes, 43 anos, logo viu que Lisboa não caberia em seu bolso. Hoje, mora com a mulher, Elaine, e a filha Eva nas cercanias. “Foi dureza achar casa”, diz ele (./Arquivo pessoal)
Diante dos valores ascendentes, muita gente tem caçado oportunidades nas cercanias dos maiores centros urbanos ou em cidades menores e mais distantes. E dá-lhe boca a boca, já que nem sempre as grandes imobiliárias conseguem garimpar um bom custo-benefício nesse mercado em que a quantidade de espaços disponíveis atingiu o pior nível em quinze anos. Quando decidiu se mudar para Portugal, ambicionando maior segurança, o especialista em marketing carioca Ricardo Gomes, 43 anos, iniciou seu périplo em busca de um lar e logo concluiu: Lisboa não cabia em seu bolso. Foi parar então em Almada, a 12 quilômetros do burburinho da capital, onde está com a esposa, Elaine, 45, e a filha Eva, 21. Como outros que vêm de fora, ele sentiu que isso atrapalhava. “O fato de um amigo, antigo vizinho, ter nos indicado para um aluguel ajudou muito”, conta.
Para tentar lidar com o enrosco, o governo pôs fim ao Golden Visa, que concedia direito de residência e cidadania a quem investisse no país, e extinguiu o programa de incentivo fiscal para estrangeiros. Em paralelo, passou a tesoura nos aluguéis para turistas, impulsionados por plataformas como o Airbnb, vetando a emissão de novas licenças e taxando as já concedidas. A ideia é que sobrem mais metros quadrados para residentes. Os preços, porém, continuam escalando — em janeiro, o governo deu sinal verde para um reajuste de 6,9%, o maior em três décadas. “Esse cenário é resultado dos estímulos ao turismo e à atração de imigrantes, políticas de grande sucesso que, infelizmente, não vieram aliadas à construção de moradias”, explica o economista Igor Lucena, da Associação Portuguesa de Ciência Política. Ainda nos tempos da campanha, o ex-primeiro-ministro António Costa, que renunciou há três meses por enredar-se em um caso de corrupção, prometeu erguer quase 30 000 novos domicílios, mas entregou apenas 7 000 — pepino que recairá sobre o colo do sucessor, cujo nome será escolhido em março.
Paliativos recentes, como auxílio do governo àqueles que ganham salários mais baixos e alívio nos impostos, não são capazes de frear as variadas consequências dos inflados preços imobiliários no cotidiano. Os efeitos se fazem sentir por todos os estratos sociais, a começar pelas camadas mais pobres — a população de rua gira agora em torno de 10 000 pessoas. Já na classe média se delineia uma visível mudança de cunho demográfico, com filhos estendendo cada vez mais sua estada na casa dos pais: a chamada geração canguru chegou a 70% dos jovens em 2022, segundo a OCDE, o grupo dos países mais ricos. Um ano atrás, eram 56%.
Um outro desdobramento do encarecimento de moradia é visto no tamanho das famílias. “As pessoas estão pensando duas vezes antes de ter filhos”, relata o deputado Vasco Barata, porta-voz da organização Casa para Viver, que briga por normas que amenizem o peso do aluguel no orçamento. Não é raro ver por lá situações como a do auxiliar administrativo português Tomás Figueira, 25 anos, que se mudou de um apartamento no Porto para um imóvel que exigia profundas melhorias. “Minha sorte é que entendo disso. Trabalho justamente em uma empresa especializada em reforma”, diz ele, que observa os amigos enveredando pela mesma toada para não drenar o salário. Mas que terrinha cara, ora pois.
Esta segunda-feira foram enviadas mais de 69.000 cartas registadas para cidadãos portugueses recenseados no estrangeiro, num total de 1.541.295 eleitores.
As cartas registadas remetidas pela Administração Eleitoral contêm a documentação necessária para os cidadãos recenseados no estrangeiro poderem votar por via postal.
Os portugueses recenseados no estrangeiro podem localizar e acompanhar no Portal do Eleitor as cartas registadas remetidas para as moradas que constam no seu recenseamento eleitoral.
A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (AE-SGMAI) enviou esta segunda-feira, para os portugueses recenseados no estrangeiro que votarão por via postal nas próximas eleições legislativas, as primeiras cartas registadas com a respetiva documentação.
No total, a AE-SGMAI remeteu hoje 69.264 cartas registadas para 149 países, 19 dos quais na Europa.
Os destinatários podem acompanhar o trajeto das respetivas cartas remetidas para as moradas no estrangeiro que constam no seu recenseamento eleitoral, através do Portal do Eleitor.
A Administração Eleitoral vai disponibilizar um total de 1.541.295 registos, correspondentes ao universo de eleitores no estrangeiro que votam por via postal.
Só nos conhecendo e dando-nos a conhecer comunicamos e criamos relações.
– Breve apresentação: A Brascod é um braço comercial, da indústria portuguesa Rui Costa e Sousa & lrmão, onde importa e comercializa bacalhau salgado seco e bacalhau dessalgado ultra congelado, com a marca BOMPORTO, para todo o Brasil
– Qual o maior desafio da sua empresa na relação Brasil/ Portugal? O Brasil, já representa uma boa quota no volume de negócios do grupo internacional, sendo os maiores desafios, na área fiscal e tributária e pela falta de segurança pública, na logística/distribuição.
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O período de declaração do Imposto de Renda pode parecer distante, mas março está logo ali. De 15 de março a 31 de maio, os contribuintes terão o compromisso com o leão.
É de extrema importância se organizar e não deixar nada para a última hora, evitando assim atrasos e possíveis penalidades.
Para este ano, estão programadas novas mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física, seguindo inovações como o pagamento da DARF via Pix e a implementação da declaração pré-preenchida. Se você é obrigado a declarar anualmente, é essencial ficar informado sobre essas alterações para evitar erros. Continue lendo o #AtivaTrends para obter mais informações.
Importante saber: o que vai mudar em 2024?
A principal alteração que impactará o Imposto de Renda de 2024 é a modificação da faixa de isenção pelo Governo Federal.
Em 2023, o valor-base para isenção do Imposto de Renda foi R$ 1.903,98. Contudo, devido ao reajuste do salário-mínimo para R$ 1.320, uma Medida Provisória foi aprovada para ajustar a tabela do Imposto de Renda, elevando a faixa de isenção para R$ 2.112.
Com essa mudança, quem ganha até dois salários-mínimos não precisará enviar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Adicionalmente, será aplicado um desconto de R$ 528 no imposto retido na fonte, na modalidade de declaração simplificada, totalizando uma isenção de R$ 2.640.
O objetivo é beneficiar um maior número de contribuintes, especialmente aqueles com renda mensal mais baixa, reduzindo a carga tributária para essa parcela da população.
Fonte: Receita Federal
Embora o valor base da faixa de isenção tenha sido modificado, as alíquotas restantes na tabela do Imposto de Renda permanecem inalteradas em comparação com anos anteriores, variando de 7,5% a 27,5%.
Como declarar investimentos no IR 2024?
Todos os investimentos que você terminou o ano de 2023 em posse devem ser reportados na ficha de “Bens e Direitos” da declaração do Imposto de Renda. Já os rendimentos obtidos com esses investimentos serão declarados em outas fichas. Mesmo que o ativo tenha isenção da incidência de tributos, o contribuinte deve informar na declaração.
A declaração é diferente para cada tipo de investimento e eles são diferenciados por meio de códigos.
Quais investimentos você precisa declarar?
Os títulos de renda fixa, fundos de investimento, fundos imobiliários, ações, ETFs, debêntures, CDBs, previdências privadas devem ser detalhados em campos específicos da declaração.
