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O Presidente de Portugal apelou hoje ao respeito pelos direitos de todos os migrantes, sem discriminação, tenha o seu movimento sido forçado, voluntário ou formalmente autorizado, afirmando que estão em causa direitos humanos.

“Direitos dos migrantes são direitos humanos”, escreveu Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem publicada neste dia 18 pela Presidência da República, para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes.

Nesta nota, o chefe de Estado refere que há no mundo “mais de 280 milhões de migrantes, cidadãos em movimento procurando por oportunidades para uma vida melhor”, e defende que “é inegável o potencial das migrações enquanto motor de desenvolvimento econômico e social”.

O Presidente da República aponta Portugal como “exemplo disso mesmo” no plano global, “com milhões de compatriotas emigrantes espelhados pelo mundo e acolhendo milhares de imigrantes no nosso território físico”.

“Contudo, a reflexão que o dia de hoje propõe vai além do quadro das migrações seguras e ordenadas. Neste dia, as Nações Unidas, instam-nos a olhar para o significado e para as consequências das migrações irregulares, resultado dos conflitos, das alterações climáticas, da pobreza extrema, da falta de liberdade ou condições de vida dignas”, considera.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que “em 2023, em termos globais, agudizaram-se algumas destas condições, nomeadamente com a manutenção de guerras e o agravamento de outros conflitos”, assinalando que, “no plano interno, novas estruturas dirigidas ao acolhimento estão a avançar”.

“É por isso importante para o Presidente da República sublinhar que os direitos dos migrantes são direitos humanos. Devem ser respeitados sem discriminação, independentemente do seu movimento ser forçado, voluntário ou formalmente autorizado”, afirma.

Segundo o chefe de Estado, “trata-se de uma mensagem mais visível neste dia, mas que não deve ser esquecida em todos os outros dias do ano”.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 18 de dezembro como o Dia Internacional das Migrações em dezembro de 2000, com base nos princípios inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e tendo em conta o crescente número de migrantes no mundo.

Fonte: Mundo Lusíada

Nosso sócio Claudio Köhler, em matéria ao BNamericas, avalia que as chamadas zonas de processamento de exportação (ZPEs) serão fundamentais para o desenvolvimento de projetos de produção de hidrogênio verde no Brasil.

As ZPEs são áreas de livre comércio nas quais as indústrias destinam a maior parte de sua produção para o mercado externo, tendo como benefícios a isenção de tributos e a liberdade cambial. Cláudio ressalta que há uma oportunidade no exterior, “é preciso olhar para essa grande janela que se abre para o Brasil como exportador de energia através da amônia e hidrogênio verdes, sobretudo à Europa”.

Leia a matéria completa no link: https://lnkd.in/dMNTxrZQ

Fonte: SVMFA Advogados

Na semana do Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro, a equipe de Antipirataria e Proteção de Marcas da Kasznar Leonardos acompanhou operações significativas realizadas em todo o território nacional pela Polícia Civil e Receita Federal. Essas ações resultaram na apreensão de mais de 15 toneladas de produtos piratas no mercado nacional.

As diligências de busca e apreensão foram conduzidas em três estados diferentes do país:

– Em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, a operação foi conduzida pela Receita Federal em colaboração com a Polícia Civil de Minas Gerais.

– Em Macapá, estado do Amapá, a operação foi liderada pela Receita Federal com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

– Uma operação simultânea em Tubarão, Imbituba, Laguna e Criciúma, todas cidades do estado de Santa Catarina, foi conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina.

Parabenizamos todas as equipes e autoridades envolvidas nessas operações cruciais, que desempenham um papel fundamental no contínuo esforço de combate à pirataria. Esse trabalho é essencial para garantir os direitos de propriedade intelectual dos detentores das marcas, assim como a segurança dos consumidores e a proteção da economia nacional.

Fonte: Kasznar Leonardos (via LinkedIn)

Prestes a completar 200 anos, a Vista Alegre, primeira fábrica de porcelana lusitana e uma das maiores do mundo, mantém a qualidade de seus produtos

Diz a lenda que, no final do século 17, os moradores de Ílhavo, uma pequena vila de pescadores do Norte de Portugal, tinham como missão quase obrigatória uma visita a uma fonte de água cristalina que jorrava a poucos quilômetros dali. A fama do local era tamanha, que, em 1693, o bispo Dom Manuel de Moura Manuel mandou ornamentá-la com uma bela construção, para fazer parte de sua quinta, onde a Capela de Nossa Senhora da Penha de França, uma joia do barroco português, também começava a ser erguida. Além de a água fresca fazer bem à saúde, diziam os frequentadores, a fonte, por estar em uma pequena colina, permitia uma vista alegre, tão bonita era a paisagem.

Mais de um século depois, toda a propriedade do bispo foi comprada por um dos mais importantes comerciantes da época, José Ferreira Pinto Basto. Aos 50 anos, ele havia recebido do rei Dom João VI uma autorização para montar ali a primeira fábrica de porcelanas de Portugal. A Europa, em especial, a Alemanha e a França, já se destacavam na produção de louças e passaram a competir com as mercadorias chinesas, até então dominantes no mercado. Havia, contudo, um grande problema para o empresário. Os portugueses não tinham o domínio da técnica de porcelanas, apesar da boa tradição de cerâmicas. Mais importante ainda: o país não detinha a matéria-prima essencial para a fabricação das cobiçadas peças, o caulim, uma argila branca.

 

 

Os desafios, porém, não intimidaram Pinto Basto, dono de uma das maiores fortunas do país. Em 7 de julho de 1824, quase dois anos depois da Independência do Brasil, ele abriu as portas da fábrica da Vista Alegre, cujo nome foi inspirado nos relatos de antigos pescadores que visitavam a Fonte do Carapichel. Nos primeiros 11 anos, a produção se concentrou em vidros e cristais. Foi a forma que o empresário encontrou para garantir receitas e permitir as pesquisas que, enfim, levassem a seu objetivo final, a fabricação de porcelanas. Detalhe: no Brasil, um pouco antes, o químico João Manso Pereira havia descoberto o mineral onde é hoje a Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Os indígenas chamavam o caulim de tabatinga.

A Vista Alegre comemorará 200 anos em 2024 e seus laços com o Brasil nunca se desfizeram. Da matéria-prima que o país ofereceu — e que pouco tempo depois seria descoberta a cerca de 30 quilômetros da fábrica, em Vila da Feira — ao faturamento crescente da empresa, as histórias se cruzam por completo. O Brasil foi o único local, fora de Portugal, a sediar uma unidade de produção de porcelanas da companhia. Está, em São Paulo, a maior loja fora do território luso. Do time atual de designers, a maioria é formada por brasileiros. Das cinco atuais coleções de louças mais vendidas, duas foram criadas por artistas originários do Brasil. A campeã é a coleção Amazônia, desenvolvida pelos índios caiapós, do Mato Grosso. Em quarto lugar está a coleção Transatlântica, de autoria de Brunno Jahara.

 

 

“O Brasil é e sempre foi muito importante para a Vista Alegre”, diz Nuno Barra, diretor administrativo e responsável pelo marketing, pelo design e pelas lojas em Portugal. Sozinho, o país garante de 4% a 5% das receitas anuais da empresa, algo como 8 milhões de euros (R$ 44 milhões) — metade, com a loja de São Paulo. Fora de Portugal, apenas a Espanha tem maior representatividade. Essa participação, porém, tende a ser maior, devido à ânsia com que os brasileiros se dirigem aos pontos de vendas da fabricante espalhados pelo país lusitano. A chefe da loja principal no complexo da Vista Alegre em Ílhavo, Maria do Céu Manaia, assinala que os turistas do Brasil, seguramente, estão entre os principais clientes. Sônia Russo, vendedora da ponta de estoque da marca, afirma que, no inverno português, são os brasileiros que “salvam” as vendas. “Não há dúvidas de que a clientela brasileira faz a diferença”, acrescenta.

Coleção Amazônia

A série de porcelanas foi lançada em 2018. A Vista Alegre fechou parceria com uma ONG brasileira para que um grupo de indígenas caiapós, do Mato Grosso, fosse para Portugal com o intuito de apresentar aos pintores da empresa os traçados, as técnicas e as cores usadas nos artesanatos produzidos nas aldeias. Sementes, frutos e flores foram utilizados nos trabalhos. Parte das receitas com as vendas é revertida aos indígenas e para o reflorestamento de áreas devastadas. Desde então, mais de 15 mil árvores já foram plantadas.

Transformações culturais

 

Muitas das transformações sociais e culturais vividas por Portugal nos últimos dois séculos passam pelas fábricas da Vista Alegre. A empresa sempre fez questão de ter entre os seus artistas pessoas arrojadas, disruptivas, que quebraram barreiras com seus desenhos e formas. “Não à toa, independentemente da data de fabricação, as peças são, em maioria, atuais”, reconhece Nuno Barra. “O objetivo da empresa sempre foi o de se manter antenada com seus tempos, sempre relevante. Pode parecer fácil, mas não é. Isso exige mudanças, adaptações constantes, sem fazer revoluções. Tudo muito gradual”, complementa. Por isso, toda a aura em torno da marca e todo o peso da tradição que faz a alegria de representações diplomáticas do mundo todo.

 

Fonte: Correio Braziliense

Mesmo com a facilidade do idioma, brasileiros precisam de um bom planejamento para ter uma transição tranquila

Portugal, que até 2022 tinha 240 mil brasileiros, agora já tem mais de 400 mil no país, segundo dados do recém-extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que foi substituído em parte pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima). Outras informações indicam que há pelo menos 12 mil aguardando entrevista e a procura pelo país segue em alta.

Apesar de movidos por objetivos diferentes – estudar, trabalhar, reencontrar familiares, busca de melhora na qualidade de vida –, pode-se dizer que a grande maioria escolheu o país principalmente pela facilidade do idioma e pelo sonho de viver na Europa. E, embora essa transição possa parecer simples, como qualquer mudança de país, necessita sim de muita atenção.

“O planejamento é a base. Quanto melhor planejada a pessoa estiver, maior é a chance de uma transição tranquila. Mudar de país é sempre impactante, mas o planejamento minimiza riscos, problemas e surpresas. Ao se preparar o máximo possível, há uma margem para lidar com imprevistos”, afirma Marcelo Rubin Goldschmidt, advogado e sócio-fundador do Clube do Passaporte, consultoria internacional especializada em cidadania europeia e assessoria de vistos para Portugal.

A seguir, confira 7 passos para planejar a mudança:

1. Escolha a forma correta para entrar no país
Há muitas opções para entrar legalmente em Portugal, dependendo do objetivo de cada pessoa. Por exemplo, o visto pode ser de estudante, de trabalho, de aposentado, entre diversas outras opções. 

“É essencial entrar de maneira legal, pois quem entra de modo irregular pode ter consequências sérias, desde as dificuldades no dia a dia até o enfrentamento de sanções penais”, comenta Rubin.

2. Organize-se para obter o visto correto
Reúna a documentação necessária para tirar o visto. Uma assessoria pode ajudar tanto na escolha da modalidade quanto em toda a questão documental. 

“Vale lembrar que o processo do visto pode ocorrer enquanto a pessoa avalia outras questões relacionadas. Se for um visto para procurar trabalho, por exemplo, é possível ir pesquisando onde quer trabalhar e morar”, diz.

3. Veja se há algo que precisa ser resolvido ainda no Brasil
“Em algumas situações, há alguns tópicos que precisam ser antecipados, como a carta de aceite para um mestrado, por exemplo. Dependendo do visto escolhido, cheque se há documentos ou atos a serem realizados previamente à mudança.”

4. Pesquise o máximo que puder sobre o país
Ainda que a pesquisa já aconteça naturalmente, é importante se aprofundar na nova realidade. Por exemplo, saber os custos de vida da região escolhida para morar, quais as distâncias que estarão na nova rotina, conhecer hábitos locais, etc.

5. Se não puder definir antes, tenha pelo menos um norte
Dependendo do objetivo da mudança e das condições de cada pessoa, é possível mudar sem definir qual cidade e até qual local morar fixamente, por exemplo. 

“Mas ainda que a pessoa vá testar possibilidades antes de escolher algo definitivo, é aconselhável ter pelo menos um norte para guiar as futuras decisões”, orienta.

6. Escolha a moradia com base no que faz sentido para você
Para encontrar o novo lar, é preciso considerar os interesses e o estilo de vida que a pessoa deseja ter. Perguntas como “preciso de transporte público?”, “quero morar perto do trabalho/estudo?”, “preciso de escolas próximas de casa?”, “quero aproveitar a vida noturna?”, “como será meu custo de vida?”, “quero morar perto da praia?”, entre outras, devem ser feitas e respondidas com sinceridade. 

7. Converse com pessoas e procure conteúdos
Ouvir outros estrangeiros, especialmente brasileiros, que moram em Portugal pode ajudar com experiências similares. Por conta da grande comunidade brasileira, muita gente escreve sobre o país, desde dicas para o dia a dia até setores que estão mais em alta, com informações como média salarial de uma função ou média de profissional em determinada região. 

Mas o cuidado também é importante, na medida em que muitas pessoas são desonestas e buscam vender uma realidade inexistente na prática.

(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.

Fonte: Terra

Em Portugal, Viana do Castelo, nos ENCONTROS PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora), o Presidente da Câmara Portuguesa do RJ, António Montenegro Fiuza, e esposa, Nilza Fiúza, reencontrando um amigo, o Ministro das Comunidades da República de Cabo Verde, Jorge Santos.