Documento assinado em Brasília tem como objetivo promover o investimento privado em países africanos de língua portuguesa.
Da Redação
Nessa segunda-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, recebeu no Ministério do Planejamento e Orçamento, o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina. A ministra reforçou ao presidente o compromisso brasileiro com o Banco, do qual a ministra é governadora, representando o Brasil, e citou o alinhamento da agenda brasileira no G20 com a União Africana em três temas centrais: erradicação da miséria e combate à pobreza, desenvolvimento econômico sustentável e a nova arquitetura financeira internacional.
Tebet lembrou que a parceria e aproximação com os países africanos é uma agenda central para o Governo Federal na atual gestão e que o país está empenhado em oferecer todo apoio e colaboração técnica para o desenvolvimento da África. “O Brasil e os países africanos de língua portuguesa guardam fortes laços históricos, culturais e sociais e precisamos trabalhar para fortalecer os laços econômicos por meio de mais investimentos, comércio e cooperação”, apontou.
O presidente Adesina falou sobre atuação do Banco e sobre o papel central que o Brasil pode desempenhar como parceiro, levando experiência e desenvolvimento tecnológico, em áreas como saúde e agricultura, e investimento privado, das empresas brasileiras, para projetos nos países africanos. Ele citou que a África e o Brasil possuem uma união natural e que busca, à frente do Banco, estreitar ainda mais este laço.
Memorando
Após a reunião ocorreu a cerimônia de assinatura do memorando de entendimento que formaliza a adesão brasileira ao Compacto Lusófono, um acordo voltado ao desenvolvimento do setor privado dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs) e que abre novas oportunidades para a internacionalização de empresas brasileiras no continente africano.
A cerimônia contou com a presença do embaixadores de Angola, Manuel Eduardo dos Santos da Silva Bravo, Cabo Verde, Jose Pedro Chantre D´Oliveira, Guiné-Bissau, M’Bala Alfredo Fernandes, Moçambique, Jacinto Januário Maguni e Portugal, Luís Faro Ramos.
Dos acionistas de língua portuguesa no BAD, apenas o Brasil ainda não tinha assinado o Compacto. Para a ministra Simone Tebet, o Compacto Lusófono será “importante instrumento de apoio a parcerias entre os setores público e privado do Brasil e dos Países de Língua Portuguesa na África”.
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, explica que “o memorando busca promover o investimento e o desenvolvimento de projetos estruturantes, englobando vários instrumentos para a mitigação de riscos e a alavancagem de recursos privados, bem como a eventual prestação de assistência técnica institucional”.
O Compacto de Financiamento do Desenvolvimento para os Países Africanos de Língua Portuguesa – Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada em 2018, a partir do Memorando de Entendimento – MoU assinado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelos Governos de Portugal e de seis (PALOPs) – Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Seu objetivo é acelerar o crescimento inclusivo, sustentável e diversificado do setor privado nos PALOPs.
O Brasil aderiu ao Fundo Africano de Desenvolvimento e ao Banco Africano de Desenvolvimento em 19 de dezembro de 1973 e 14 de março de 1982, respectivamente. A cooperação técnica do Brasil, que inclui a transferência de conhecimentos, tecnologias e competências para promover o desenvolvimento, é dominada pelo apoio à agricultura, saúde e educação, que representa metade da cooperação técnica.