Mecanismo funciona como um sistema de cashback do ICMS de produtos comprados por turistas estrangeiros no Brasil
O Rio de Janeiro se prepara para lançar o tax free, um programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas por turistas estrangeiros durante a viagem. A novidade foi anunciada pelo secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, durante um evento nesta terça-feira para firmar um acordo de cooperação do Estado e do município com a RIOgaleão, concessionária responsável pela administração do aeroporto internacional.
— É uma disputa internacional do turismo. As pessoas após a pandemia passaram a viver mais a vida. Isso tem impacto a economia dos países, e a concorrência pelos turistas tem aumentado — explicou Tutuca.
A medida, também conhecida como tax refund e comum em países turísticos como estratégia para aumentar os gastos locais, foi proposta pelo governo do Rio e aprovada, no dia 29 de setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Fazenda que reúne as autoridades econômicas dos estados e da União para deliberar sobre assuntos tributários e financeiros.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Rio, o mecanismo funciona como um sistema de cashback do ICMS de produtos comprados por não residentes no Brasil. Pelo acordado, os turistas estrangeiros terão o direito de receber de volta o valor pago de ICMS em produtos comprados presencialmente e pagos no cartão de crédito durante a viagem.
No mesmo evento desta terça-feira, foi anunciada a criação de um fundo de R$ 270 milhões para incentivar a entrada de companhias aéreas no Rio de Janeiro, aumentando o número de voos no Galeão.