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Uma  “grande oportunidade” para o Alto Alentejo, com a mesma importância para a região que o projeto de Alqueva teve para os distritos de Évora e Beja. A construção da Barragem do Pisão deu este sábado (13 de janeiro) um novo passo, com a cerimónia de assinatura do novo contrato de financiamento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato.

Na cerimónia, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que este é um projeto de décadas que avança agora. “Eu não escondo que dos cerca de 160 mil projetos que estão previstos no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] nenhum deu mais dores de cabeça, nenhum exigiu maiores discussões, nenhum exigiu maiores esforços de compromisso, nenhum exigiu maior ginástica do que a Barragem do Pisão”, referiu o líder do Executivo, lembrando que o primeiro estudo sobre a barragem data já de 1957. “Há quem perante os desafios desista, há quem perante os problema diga que ‘o melhor é pôr-me ao lado’ e depois há quem gosta de resolver problemas e de enfrentar desafios”, acrescentou António Costa, sublinhando que esta nova infraestrutura é uma “grande oportunidade” para a região, à semelhança do que aconteceu com o Alqueva no Baixo Alentejo.

“Também levaram décadas a discutir se se fazia Alqueva, não se fazia Alqueva, Alqueva vai ter um impacto terrível no ambiente, vão ter dificuldades porque para realizar o Alqueva vai ser necessário deslocar populações, realojar populações. Foram décadas de desperdício de oportunidades e de riqueza que teriam feito do Alentejo, no seu conjunto, uma região muito mais desenvolvida se mais cedo tivesse sido feito a Barragem do Alqueva”, recordou o primeiro-ministro.

Com a  atualização da reprogramação do PRR, o projeto de construção da EAHFM do Crato, também conhecido como barragem do Pisão, conta com um reforço superior a 20 milhões de euros. A nova infraestrutura passa, assim, a ter uma dotação de 141,2 milhões de euros, inscrita no PRR, bem como um reforço de 10 milhões com origem do Orçamento do Estado, num investimento total superior a 200 milhões de euros.

Além da barragem, o projeto – gerido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) – inclui a construção de uma central fotovoltaica flutuante, de 150 megawatts, assim como uma central mini-hídrica e canais da estrutura de regadio para a agricultura e sistema de abastecimento público de água.

Reivindicação histórica da região, a barragem vai garantir o abastecimento de água às populações dos concelhos de Alter do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Gavião, Nisa, Ponte de Sor e Sousel, num total de cerca de 55 mil pessoas, e permitirá regar cerca de 5500 hectares.

As obras de construção ficarão concluídas até ao final de 2026.

Fonte: República Portuguesa

O investimento direto do Brasil em Portugal aumentou para 5,3 mil milhões de euros entre janeiro e setembro de 2023, face a período homólogo do ano anterior, segundo dados do Banco de Portugal.

O investimento direto do Brasil em Portugal aumentou para 5,3 mil milhões de euros entre janeiro e setembro de 2023, face a período homólogo do ano anterior, segundo os últimos dados do Banco de Portugal.

De acordo com os últimos dados disponíveis do Banco de Portugal e disponibilizados pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, relativos aos primeiros noves meses de 2023,o valor do investimento direto representa um acréscimo de 10% face ao registado em igual período de 2022 – 4,8 mil milhões de euros. Dos 5,3 mil milhões investidos por brasileiros em Portugal naquele período de 2023, 74,9% vieram diretamente do Brasil, mas 21,1% foram oriundos de empresas brasileiras em Espanha, segundo os mesmos dados.

Em sentido contrário, em igual período de 2023, Portugal investiu 2,7 mil milhões de euros naquele país, menos 11,8% do que em igual período do ano anterior. Em 2022, o investimento direto de Portugal no Brasil chegou aos três mil milhões de euros.

Portugal tem desinvestido mais do que tem investido no Brasil, pelo que o saldo final é negativo.

Só nos primeiros noves meses de 2022, por exemplo, o país desinvestiu 4,2 mil milhões de euros no Brasil e em igual período de 2023 o desinvestimento português atingiu 4,3 mil milhões de euros. Pouco mais de um ano após Lula da Silva ter tomado posse como Presidente do Brasil, o que significou um reatar de uma relação política e económica mais profunda entre os dois países, o saldo do investimento direto de Portugal no mercado brasileiro ainda é negativo. Em 2023, até setembro, era negativo em 1,5 mil milhões de euros.

Em relação ao comércio, entre janeiro e setembro de 2023, Portugal exportou para o Brasil bens e serviços no valor total de dois mil milhões de euros e importou daquele país 3,3 mil milhões de euros, tendo assim a balança comercial com o Brasil um saldo negativo de 1,3 mil milhões de euros.

O delegado da AICEP no Brasil defende que Portugal é a “opção natural” e um “mercado teste” para a internacionalização, cada vez mais desejada, dos empresários brasileiros, sobretudo para a Europa, refletindo-se num crescimento do investimento daquele país.

Para Francisco Saião Costa, o crescente desejo de internacionalização dos investidores brasileiros nos últimos anos devem-se à “conjuntura económica e política interna” no Brasil e ao desejo dos investidores de protegerem o seu património e diversificarem a carteira, através da presença noutros mercados, “para evitar exposição a diferentes ciclos económicos”, apontou.

Neste contexto, os investidores brasileiros começam a olhar para outros mercados e Portugal surge em vantagem “como opção natural”, mas também “prioritária”, considera o delegado da AICEP no Brasil. Num primeiro momento, por motivos de afinidade histórica, cultural, social e linguística.

Depois, num olhar mais atento, também “pelas vantagens competitivas oferecidas” por Portugal e “altamente apreciadas pelas empresas e investidores brasileiros – nomeadamente segurança e estabilidade jurídica, recursos humanos altamente qualificados, infraestruturas de excelência e custos operacionais atrativos, aliados a um quadro de incentivos favorável” ao investimento estrangeiro, considera o delegado da AICEP em resposta por escrito a questões colocadas pela Lusa.

Francisco Costa admite ainda que exista muito investimento de brasileiro em imóveis em Portugal, mas sublinha que há também empresas criadas com capital brasileiro e a gerar emprego.

“Em sentido manifestamente positivo, começamos a identificar sinais de uma possível transformação na matriz de investimento, num movimento que se vem robustecendo desde 2020. Há um número crescente de empresas brasileiras, sobretudo de serviços tecnológicos, a abrir ‘tech hubs’, centros de inovação ou desenvolvimento em Portugal, com um nível de investimento associado relevante e com tendência a escalar”, afirmou.

Por outro lado, também continuam a merecer destaque os investimentos industriais de empresas de grande porte brasileiras “já com larga presença” em Portugal, acrescentou.

O responsável apontou como exemplos os investimentos da WEG, que, no início de 2022, anunciou a expansão do seu parque industrial e a construção de uma nova fábrica especializada em motores elétricos em Santo Tirso, e o da C-Pack, que já este ano avançou para a construção de uma fábrica de manufatura de embalagens (cosméticos) em Bragança.

 

Fonte: ECO

O jornal francês Le Monde, desta semana, traz uma matéria sobre “a relação dos presidentes da República (daquele país) e os prazeres da mesa”. E para não ir muito longe na visão pelo retrovisor, pegou da 5º República para cá, isto é, do General De Gaulle e o seu gosto pela “Bouillabaisse”, a famosa sopa de peixe, vegetais e ervas aromáticas, de Marseille, até os   escalopes “cordon-bleu” do atual presidente Macron.  Mas o registro mais “fora da curva” ocorreu  no governo Giscard d’Estaing  (1974-1981), por conta da  transição entre “a comida de molhos” e a “nouvelle cuisine”, duas vertentes da célebre culinária francesa que foram postas na mesa das discussões.

E como o protagonista dessa “mudança de paradigma” foi Paul Bocuse, o festejado dono e cozinheiro em Collognes-au-Mont-d’Or, perto de Lyon, Giscard d`Estaing prestigiou a mudança e espetou no peito desse gigante (com trocadilho), no salão nobre do Palácio do Eliseu, a Legião de Honra, comenda criada por Napoleão. E a partir dali os chefs foram abandonando progressivamente o calor de suas cozinhas e passaram a circular pelo salão dos restaurantes, pelas câmaras de televisão e vídeo, pelos links e blogs e pelas páginas das mais bem ilustradas revistas de gastronomia, impressas e/ou digitais. Tanto que alguns são, hoje, popstars com programas próprios de televião e streaming — e milionários.

Nessa tarde, para comemorar, Bocuse preparou a sopa de trufas que entrou para a história da gastronomia, e boi batizada com as inicias do então presidente: “Soupe VGE”. Hoje, custa cerca de 330 euros, aproximadamente 1.860 reais.

Mas, repito, essa tradição de Alta Gastronomia X Poder, na França, vem de Luis XIV (1643-1715), passa por Napoleão no fim desse século 18, início do19, e tem um momento histórico – e por um dessas ironias da própria história – justamente para celebrar o colapso e exílio de Napoleão. O Congresso de Viena, em 1814.

O príncipe Tailleyrand, ex-chanceler do imperador e hábil negociador diplomático, mas que pulou fora da frota de Bonaparte quando pressentiu o naufrágio, idealizou  esse encontro de cabeças coroadas da Europa na capital austríaca, para redesenhar o mapa de poder no continente, e nas respectivas colônias. E como bom estadista francês, levou consigo o  cozinheiro, o genial Carême, que entre outras novidades ofereceu ao Kaiser, ao Tzar e aos demais reis e príncipes ali persentes os melhores queijos da França e, dentre eles, o Brie, ali consagrado como “le Roi des fromages, le fromage des Rois”. Estava lançada o que muito recentemente foi chamada de Gastrodiplomatie.

Para finalizar, não posso deixar de evocar uma querida lembrança. Certa noite, jantando em Paris com o meu amigo e mestre Guilherme Figueiredo no restaurante “L’Ami Louis” (fundado em 1924), e depois dos escargots de entrada e do “canard confit sur rösti”, fomos para os queijos e o campeão foi o Brie envelhecido mas que, por isso mesmo, exalava um aroma “particulier” que o nosso Guilherme, grande frasista, logo comparou … “ao pé do bom Deus”.

Amém!

Por Reinaldo Paes Barreto

Declaração já tem prazo para terminar, porém a entrega ainda deve ser realizada este ano

A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) está com os dias contados, prevista para ser extinta a partir de 2025. A Receita Federal vem implementando mudanças normativas com vistas à gradual substituição da obrigação. Desde a competência de janeiro de 2024, as informações já devem ser declaradas mensalmente pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e pela Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Entretanto, a declaração referente ao ano-calendário 2023 ainda é exigida e seu prazo de entrega vai até 29 de fevereiro.

Sendo assim, a situação requer muita atenção dos empregadores, que, além de se programarem para realizar a última entrega da Dirf, também precisam enviar as informações deste ano em periodicidade mensal.

Entenda alguns pontos sobre essa declaração e o processo de substituição:

 

Quem está obrigado à entrega da Dirf?

Segundo norma da Receita Federal, a Dirf deve ser entregue pelas pessoas físicas ou jurídicas que pagaram ou creditaram rendimentos sujeitos à retenção do imposto de renda (IRRF), isso inclui salários, honorários e comissões. Portanto, empregadores e responsáveis por realizar os pagamentos dos funcionários devem transmitir a declaração, mesmo que a retenção tenha ocorrido em apenas um mês do ano.

Além disso, alguns contribuintes específicos também são obrigados à entrega, ainda que não tenham realizado retenções do imposto em 2023. É o caso dos sócios ostensivos de Sociedades em Conta de Participação (SCP) e dos contribuintes residentes no Brasil que tenham remetido valores para pessoas físicas ou entidades no exterior, como, por exemplo, a título de aluguel ou arrendamentos.

 

Quais informações devem constar?

É necessário informar os dados correspondentes ao ano-calendário de 2023 relativos a todos os rendimentos pagos aos colaboradores, contratados e beneficiários da empresa domiciliados no Brasil, inclusive aqueles que não foram sujeitos a retenção.

Também devem ser incluídas outras informações, como pagamentos a planos de saúde coletivos empresariais, compensação de IRRF, bem como rendimentos isentos e não tributáveis, como aposentadoria, diárias, lucros e dividendos.

 

Prazo

O prazo geral para a entrega da Dirf vai até as 23h59 do dia 29 de fevereiro de 2024. Contudo, empresas extintas em janeiro de 2024 devido a liquidação, incorporação, fusão ou cisão total devem realizar a entrega correspondente até o último dia útil de março do mesmo ano-calendário.

 

Multas por descumprimento

Aqueles que deixarem de entregar a Dirf ou a transmitirem após o prazo estarão sujeitos a uma multa de 2% ao mês-calendário ou fração. Essa penalidade incide sobre o total dos tributos e contribuições informados no documento, mesmo que tenham sido totalmente pagos, podendo chegar a 20% do montante.

A penalidade mínima é de R$ 200,00 para pessoas físicas e para pessoas jurídicas inativas e optantes pelo Simples Nacional. Nos demais casos, a multa mínima é de R$ 500,00.

 

Como fica a prestação de informações com o fim da Dirf?

Informações relativas aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2024 devem ser prestadas por meio do eSocial e da EFD-Reinf, ambas obrigações de periodicidade mensal.

O eSocial será utilizado para declarar informações sobre o pagamento de trabalho assalariado, incluindo as incidências para o IRRF, suas isenções e deduções. Por outro lado, a EFD-Reinf será empregada para relatar retenções do imposto de renda sobre serviços tomados, contribuições sociais retidas na fonte (PIS, Cofins e CSLL), e outros pagamentos, como aluguéis, pensões e distribuição de lucros.

 

Declarações em conformidade

A DPC possui uma equipe especializada para auxiliar no cumprimento das obrigações acessórias, assegurando que o cliente esteja plenamente em conformidade. Entre em contato: dpc@dpc.com.br.

A economia portuguesa apresentou um saldo positivo de 2,8% do PIB no ano acabado em setembro de 2023, um máximo desde os março de 2014

A economia portuguesa apresentou um saldo positivo de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano acabado no terceiro trimestre de 2023, um máximo desde os 12 meses terminados em março de 2014, segundo o BdP.

“No ano acabado no terceiro trimestre de 2023, a economia portuguesa teve um saldo positivo, ou seja, uma capacidade de financiamento sobre o exterior, de 2,8% do PIB”, refere o Banco de Portugal (BdP), que publicou esta quarta-feira as contas nacionais financeiras relativas ao período terminado em setembro do ano passado.

As empresas não financeiras foram o único setor residente a apresentar necessidade de financiamento (0,9%), enquanto o setor financeiro, os particulares e as administrações públicas registaram um saldo positivo de 2,2%, 1,1% e 0,5%, respetivamente.

Este indicador acelerou face aos -0,66% homólogos e aos 1,79% registados no segundo trimestre anterior, sendo o valor mais alto desde o registado no ano terminado no primeiro trimestre de 2014 (3,08%).

Os particulares financiaram, em termos líquidos, as administrações públicas em 6,2% do PIB — “devido sobretudo à aquisição, em trimestres, de certificados de aforro (em 7,5% do PIB) pelas famílias”, aponta o BdP, que refere que a aquisição foi “parcialmente compensada pela amortização de certificados do Tesouro”.

Também a transferência dos ativos e das responsabilidades do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que ocorreu no primeiro trimestre do ano, “contribuiu em 1,2% do PIB para o financiamento líquido dos particulares às administrações públicas”.

Os dados do banco central apontam que, com o financiamento recebido dos particulares, as administrações públicas financiaram, em termos líquidos, os restantes setores, sendo que o financiamento líquido ao resto do mundo e às sociedades financeiras foi motivado pela redução das aplicações destes dois setores em títulos de dívida pública (4,1 e 2,3% do PIB, respetivamente).

O financiamento líquido do setor financeiro aos particulares foi influenciado quer pela redução de depósitos junto dos bancos, quer pela transferência dos ativos e das responsabilidades do Fundo de Pensões da CGD para a CGA.

Em termos líquidos, as empresas não financeiras foram financiadas pelo resto do mundo em 1,6% do PIB, através da aquisição por não residentes de ações e outras participações emitidas pelo setor.

Por sua vez, os particulares reduziram as suas participações nas sociedades não financeiras, o que justifica a relação de financiamento entre os dois setores.

 

Fonte: Expresso

Nova linha vai acrescentar 6,7 quilómetros à rede.  Investimentos em curso no Metro do Porto ascendem a mais de 500 milhões de euros

Foi feita a última assinatura. As obras para construir a Linha Rubi do Metro do Porto já podem avançar. Vão ter início já neste mês de janeiro e prolongar-se-ão até ao final de 2026.  

A nova linha Rubi acrescentará 6,7 quilómetros à rede, com oito novas estações, dois túneis e uma nova ponte sobre o Rio Douro, a Ponte D. Antónia Ferreira, a Ferreirinha – que será exclusiva ao Metro e à circulação pedonal e de bicicletas.   

“É um eixo fundamental, numa zona muito congestionada”, disse o Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro. A linha Rubi “vai fazer a ligação entre vários centros de procura. Vai juntar a estação da Casa da Música, um polo universitário em Campo Alegre, zonas comerciais, o Hospital da Arrábida, a zona histórica de Gaia e zonas turísticas das imediações, a estação da CP das Devesas e a interface em Santo Ovídio, para além de se juntar à linha amarela do Porto e à estação de comboios que irá receber a alta velocidade”, acrescentou. 

A construção da Linha Rubi representa o maior investimento feito na Área Metropolitana do Porto desde a primeira fase da implantação do Metro, há vinte anos. Trata-se de um investimento total de 435 milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).  

O Ministro do Ambiente realçou as evidentes e significativas vantagens ambientais da nova linha e da extensão das linhas Amarela e Rosa, que representam um investimento conjunto de cerca de 511 milhões de euros. “Estamos a falar de evitar a emissão de cerca de 25 mil toneladas de dióxido de carbono no conjunto destes investimentos e acrescentar cerca de 35 milhões de viagens nesta nova rede”, explicou o ministro. 

Um investimento particularmente relevante para atingir as metas ambiciosas para combater as alterações climáticas. “De acordo com a nossa Lei de Bases do Clima, devemos antecipar a neutralidade carbónica para 2045, apostando numa redução de pelo menos 55% das nossas emissões quando comparando com 2005. Para ganhar este desafio a mobilidade é central na nossa estratégica”, reiterou Duarte Cordeiro. “Só com mobilidade coletiva vamos conseguir estruturar as cidades e as áreas metropolitanas para que não sejam escravas dos carros”.  

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o investimento na mobilidade urbana é “absolutamente crítico”. “As cidades levaram cinquenta anos a adaptar-se ao automóvel, e depois de terem gasto fortunas a fazer túneis, viadutos, parques de estacionamento, alargamentos das ruas, circulares, variantes, agora temos muito menos de cinquenta anos para nos prepararmos para cidades sem automóveis. Isto significa investir cada vez mais em modos alternativos de mobilidade, e em particular no transporte público”, disse. 

Na cerimónia que marcou a consignação da empreitada, esta terça-feira, estiveram presentes o Primeiro-Ministro, António Costa, o Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, o Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, e o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro. 

 

“Um dia histórico para a mobilidade e transporte público” 

António Costa assinalou ainda o significado de, neste dia em que se assina a consignação da última das obras de expansão do Metropolitano do Porto, ser votada na Assembleia da República, com o voto favorável de todos os partidos menos o Chega, uma resolução que recomenda ao Governo a abertura do concurso público para a construção do primeiro troço da linha de alta velocidade entre o Porto e Lisboa. 

“Acho que é um momento que merece ser aplaudido porque revela enorme maturidade democrática. Num país onde as obras públicas são obsessivamente discutidas e adiadas, e num momento de grande agitação política, a AR ser capaz de uma esmagadora maioria votar a favor e dizer ‘abram lá o concurso’ deve encher-nos de orgulho”. 

“Significa isto que a aposta na ferrovia, que é estrutural para a descarbonização da mobilidade, para encurtar as distâncias entre as duas áreas metropolitanas, para substituir muitas das viagens que hoje se fazem por avião ou por automóvel, vai ser possível no horizonte das nossas vidas”,

 

Fonte: República Portuguesa